Cuidado para não levar multa na Alemanha
O uso de símbolos nazistas, barulho aos domingos e omissão de socorro são passíveis de multa na Alemanha. Veja algumas curiosidades.
Sexo na praia, na sacada ou no parque?
Em princípio, não é proibido fazer sexo em público na Alemanha. Mas se alguém se sente ofendido e chamar a polícia, o ato pode ser considerado um delito menor ou mesmo exibicionismo, o que dá multa.
Jogos de azar
Tentar ganhar dinheiro organizando um jogo de pôquer público em si é um crime punível na Alemanha, pois se trata de um jogo de azar. Para organizar estes jogos, precisa-se de uma licença oficial, que só se consegue atendendo vários requisitos e fazendo um depósito de segurança.
Fugir do presídio
A fuga do presídio, em si, não é um delito punível na Alemanha. Desde 1880 se relaciona isso a um impulso natural de libertade do ser humano. Mas se na fuga houver algum dano ou outros delitos, como suborno, assalto ou mesmo a tomada de reféns, isso é punível.
Baixar e distribuir filmes protegidos
Uma coisa é pagar serviços reconhecidos de "streaming", como Netflix, outra, é baixar ou distribuir a partir da Alemanha filmes ou outros materiais protegidos por direitos autorais. A transmissão de dados pela internet é legal, mas o uso de materiais sem o consentimento dos autores, não.
Proteção da internet sem fio
Na Alemanha, o dono de uma conexão de internet sem fio é responsável pelos downloads em sua linha. Por isso, ele deve se proteger contra downloads por terceiros. Recomenda-se o uso de nome de usuário e senha seguros, criptografia, antivírus e até "firewall". Outra recomendação é proteger o ruter com senha e desligá-lo quando não estiver em uso.
Transporte de passageiros
A lei alemã sobre o transporte de passageiros prevê que, entre outras coisas, os motoristas de táxi e de transportes públicos devem comprovar que são saudáveis e conhecem as ruas de sua cidade. Serviços como Uber, normalmente mais baratos que o táxi tradicional, são proibidos na Alemanha.
Omissão de socorro
No caso de um acidente de trânsito, deve-se notificar os serviços de emergência, assegurar o local e prestar assistência aos feridos. Caso contrário, a omissão de socorro pode dar até um ano de prisão. Atrapalhar as equipes de resgate, sejam paramédicos, policiais ou bombeiros, ou fazer fotos ou vídeos, também podem dar multa.
Distribuição de um vírus
Quem programar um vírus de computador não está cometendo um crime na Alemanha. Os especialistas em segurança consideram decepcionante a legislação neste sentido. A distribuição de um vírus pode ser punida por lei, mas é preciso provar que o infrator agiu com "má intenção" para causar danos a outros.
Símbolos nazistas
O código penal alemão pune a "propaganda de organizações anticonstitucionais", incluindo o uso de símbolos nazistas, e, entre outras coisas, também abreviaturas como "SS" que neonazistas gostariam de usar como placas em seus veículos. Por isso, embora na Alemanha seja possível comprar combinações de letras para as placas, são proibidas HJ, KZ, SA, SS, HH ou HH-88.
Paz noturna ou dominical
O horário das 22 da noite às 6 da manhã é dedicado ao silêncio. Assim como os domingos e feriados. Muito cuidado com o uso do aspirador de pó, máquina de cortar grama ou mesmo pequenas obras e o volume do rádio. Se se sentirem incomodados, os vizinhos podem chamar a polícia.
Ciclista pode perder a carteira de habilitação
Ir de bicicleta a uma festa para poder beber álcool também não é permitido, pois ciclistas flagrados bêbados, ou mesmo que atravessarem o sinal vermelho com a bicicleta, podem levar multas e, em caso de acidente, sofrer consequências drásticas em relação à sua carteira de habilitação.