Cronograma do impeachment prevê fim do julgamento em agosto

O julgamento final do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff deve ocorrer em agosto, em meio aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, de acordo com o cronograma aprovado nesta segunda-feira (06/06) pela comissão especial do impeachment.

O planejamento, apresentado pelo relator do colegiado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que a votação do relatório entre os membros da comissão ocorra no dia 27 de julho, e a leitura do parecer seja feita no dia seguinte.

A partir da leitura, haverá um prazo de 48 horas para a votação do processo no plenário do Senado, o que deve acontecer em 2 de agosto. O julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato de Dilma deve ocorrer até o dia 16 do mesmo mês, obedecendo o prazo de 14 dias.

Durante as discussões do cronograma nesta segunda-feira, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão especial do impeachment, recuou da decisão de encurtar os prazos de trabalho do colegiado e decidiu manter os 15 dias inicialmente acordados para que a acusação e a defesa da presidente afastada apresentem suas alegações finais.

Na semana passada, Lira havia acatado a questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que pedia a redução do prazo para as alegações finais de ambas as partes de 15 para 5 dias corridos, o que permitiria a votação do relatório de pronúncia na comissão no dia 13 de julho.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o presidente da comissão comunicou, no início da reunião desta segunda-feira, que tomou a decisão de recuar depois de conversar com outros colegas. Ele também informou que Tebet não irá recorrer da mudança de cronograma.

A comissão ouvirá na próxima quarta-feira as primeiras testemunhas de acusação: o procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor fiscal do tribunal Antonio Carlos Carvalho.

No mesmo dia, também devem depor quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil Jânio Carlos Endo Macedo.

O período de oitiva de testemunhas deve durar até o dia 17 de junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.

Foram apresentados 40 nomes indicados para testemunhar a favor de Dilma, entre eles o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda de FHC Ciro Gomes, o ex-ministro do Planejamento de Dilma Nelson Barbosa e o ex-advogado-geral da União Luís Adams.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment, está analisando um recurso apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas da defesa de 48 para 16.

Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir todas as testemunhas arroladas pelo advogado José Eduardo Cardozo, ex-advogado-geral da União, pode extrapolar o prazo de 17 de junho.

O interrogatório da presidente afastada está previsto para acontecer depois desta fase, no dia 20 de junho. Em seguida, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, contará o prazo para apresentação das alegações escritas da acusação. Depois, entre 6 e 21 de julho, devem ser apresentadas as alegações finais por escrito da defesa.

Confira as datas previstas para o processo:

De 6 de junho a 17 de junho – Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos e juntada de documentos

20 de junho – Interrogatório da presidente ou de sua defesa

De 21 de junho a 5 de julho – Alegações por escrito dos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo

De 6 de julho a 21 de julho – Alegações escritas da defesa da presidente

25 de julho – Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão

26 de julho – Discussão do relatório na comissão

27 de julho – Votação do relatório na comissão

28 de julho – Leitura do parecer no plenário

1º e 2 de agosto – Discussão e votação do parecer no plenário

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