Croácia assina acordo de ingresso na União Europeia apesar da crise | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 09.12.2011
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Mundo

Croácia assina acordo de ingresso na União Europeia apesar da crise

Depois de ingressar na Otan, em 2009, a Croácia assina agora sua admissão como 28º membro da União Europeia, o que deverá ocorrer em julho de 2013.

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A ligação com os outros países europeus é, para os croatas, algo óbvio. Quando o país se tornou independente, após o desmembramento da então Iugoslávia, em 1991, o ingresso na União Europeia (UE) já era uma meta declarada. Apesar disso, foram necessários praticamente dez anos e uma guerra até que o país pudesse, de fato, trilhar seu caminho rumo à UE. Nesta sexta-feira (9/12), em Bruxelas, foi assinada a admissão da Croácia ao bloco, que fica agendada para julho de 2013.

Em novembro de 2000, a Croácia começou a negociar com a UE um Acordo de Estabilização e Associação (AEA), o primeiro tratado oficial do país com o bloco. No acordo, os dois lados estabeleceram regras para um futuro diálogo político, definindo condições que regulamentam o comércio entre as partes. Exigiu-se da Croácia também um ajuste de sua legislação nacional aos padrões europeus.

Ao mesmo tempo, exigiu-se dos croatas que se empenhassem mais em prol do diálogo regional e de uma cooperação mais intensa com os vizinhos. Tudo isso era fiscalizado pelo Conselho do AEA. Comparado aos contratos assinados anteriormente entre a UE e países do Leste Europeu e da Europa Central, as condições do acordo com a Croácia eram muito mais detalhadas.

Briga de fronteiras entre vizinhos

Wahlen in Kroatien Ivica Racan

Ex-premiê Ivica Racan encaminhou pedido de adesão do país à UE em 2003

Já durante o governo do social-democrata Ivica Racan, a Croácia encaminhou a Bruxelas o pedido de admissão na UE, no início de 2003. Transcorridos seis meses, a Comissão Europeia enviou a Zagreb os questionários necessários, tendo os recebido de volta em menos de três meses.

Em abril de 2004, a Comissão Europeia concedeu à Croácia o status oficial de país candidato ao ingresso no bloco, o que foi confirmado pelo Conselho da UE na cúpula de junho. O início das negociações para a admissão foram, contudo, adiadas, tendo ocorrido um atraso de quase seis meses, porque alguns membros da UE acusavam a Croácia de não estar realmente colaborando com o Tribunal Internacional Penal de Haia.

No dia 28 de outubro de 2005, aconteceu a primeira conferência entre as partes, e as negociações em torno dos 35 capítulos de adesão só se encerraram em 30 de junho de 2011. Assim, as negociações para o ingresso da Croácia no bloco acabaram durando quase seis anos – nem mais nem menos que nos casos de admissão de outros países.

Sem o bloqueio mantido pela Eslovênia durante quase um ano, tudo teria sido mais rápido: o pivô do problema era a definição das fronteiras marítimas entre os dois países no Adriático. A briga foi posta de lado através de um acordo entre Zagreb e Liubliana, que prevê uma decisão a ser tomada por um tribunal. O resultado deverá ser divulgado nos próximos meses.

Combate à corrupção

EU Kroatien EU-Gipfel hat den Weg für einen Kroatien Beitritt 2013 frei gemacht Herman Van Rompuy und Jadranka Kosor

Cúpula da UE definiu ingresso do país no bloco para 2013

Quando o premiê croata Ivo Sanader deixou subitamente o cargo, em julho de 2009, o bloqueio eslovaco parecia ser a principal razão de sua renúncia. Sanader, contudo, nunca declarou quais foram, de fato, os motivos que o levaram a abandonar o cargo. Sua sucessora, Jadranka Kosor, combate desde então a corrupção no país. Neste sentido, a UE exerce pressão sobre o governo croata. Com bons resultados: nos últimos dois anos foram desmascarados diversos casos de criminalidade econômica e apadrinhamento em questões oficiais.

Em muitos casos, havia envolvimento de altos funcionários da Comunidade Democrática Croata (HDZ, no original), partido democrata-cristão há anos no poder, fundado em 1989 pelo primeiro presidente croata, Franjo Tudjman. Diretores de órgãos públicos ligados ao partido, bem como alguns ministros e até o ex-premiê Sanader foram acusados e, em alguns casos, já julgados por corrupção e desvio de dinheiro.

Um país absolutamente normal

Wahlen Kroatien Zagreb

Pleito recente no país não chamou atenção inernacional

Imediatamente antes das eleições parlamentares, realizadas no domingo passado e que levaram a uma mudança de governo no país, foi encaminhado pela Procuradoria um processo contra todo o partido HDZ. Com isso, as chances de o partido ser reeleito diminuíram ainda mais; e a oposição, que já vinha liderando as pesquisas, venceu com larga vantagem.

Que essa mudança de governo quase não chamou a atenção fora do país mostra que, hoje, a Croácia funciona como a maioria das nações europeias, nas quais partidos de centro-esquerda e de centro-direita alternam-se no poder.

Em fevereiro ou março de 2012, os croatas irão votar, em plebiscito, pelo ingresso na UE. Os 27 países-membros do bloco terão então praticamente um ano e meio para ratificar o tratado de admissão do país. Segundo a atual agenda, a Croácia deverá ingressar oficialmente na UE em julho de 2013, como 28° país-membro do bloco.

Autor: Alen Legovic (sv)
Revisão: Alexandre Schossler

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