Crise política na Holanda não deve se transformar em problema para a UE

Deve ter sido um momento difícil para o primeiro-ministro Mark Rutte, o mais difícil dos seus 558 dias à frente do governo na Holanda: nesta segunda-feira (24/04) ele entregou sua renúncia à rainha Beatrix. "A rainha tomou conhecimento do pedido e solicitou aos ministros e secretários que continuem fazendo o que acharem necessário em prol dos interesses do reino", diz a nota oficial do governo.

Mas, se for para defender os interesses do reino, é necessário agir logo. Os juros para as novas emissões de títulos públicos holandeses estão em alta nos mercados financeiros, ameaçando a nota AAA de um dos países-modelo da zona do euro.

A Holanda, nova dor de cabeça da zona do euro? "Não", afirma o especialista Andreas Wagner, da Universidade de Göttingen, na Alemanha. "A Holanda ainda é forte economicamente, e o índice de desemprego, que já foi alto, caiu", justifica. Os problemas atuais são principalmente políticos, e Wagner afirma não vislumbrar uma mudança de longo prazo nas políticas externa e europeia.

Pressão da extrema direita

O problema de Rutte é que ele contava com o apoio do populista Geert Wilders e dos membros do seu Partido da Liberdade. Wilders, adversário declarado da União Europeia (UE), foi contra as medidas de ajuste orçamentário que Rutte queria aprovar, taxando-as de imposição de Bruxelas. Em consequência, negou apoio ao plano econômico.

Rutte não aceitou essa chantagem política e acabou com a coalizão de governo, que era minoritária no Parlamento e se mantinha graças ao apoio informal de Wilders. Agora, os holandeses deverão ser convocados às urnas nas próximas semanas. É questionável se isso resultará na formação de um governo estável – isso porque, mais uma vez, muitos pequenos partidos deverão ganhar assentos no Parlamento.

Para Wagner, esse é o centro da questão. "Os holandeses não têm um problema estrutural, eles têm um problema de governo. Nenhum dos seis gabinetes passados chegou ao fim do mandato", argumenta o cientista político. "Os holandeses têm uma lei eleitoral sem cláusula de barreira e, por isso, um grande número de partidos no Parlamento. Assim, eles precisam lidar com um grande número de vetos", analisa. Cláusulas de barreira determinam que um partido alcance um percentual mínimo de votos para ingressar no parlamento.

O ex-ministro holandês do Exterior e atual prefeito de Haia, Jozias van Aaartsen, usou palavras drásticas para comentar o colapso do governo. Numa entrevista a um canal de televisão, ele disse que a Holanda passou a fazer parte dos "países europeus em crise" e teria se transformado num "caso problemático".

Wagner diz ver exagero nessas palavras. "Claro que não se transmite uma imagem positiva para a comunidade europeia quando um parceiro tão próximo, como é o caso da Holanda para a Alemanha, tem problemas para se manter dentro das metas de endividamento", diz. "Mas eu não acho que isso tenha impactos sobre o comércio externo e a economia."

Nota AAA em perigo?

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, que sempre teve em Rutte um aliado confiável, terá de se acostumar a um novo interlocutor holandês. Ainda não está claro quem ele será, mas é provável que seja um social-democrata. Wagner diz que ela não terá problemas com isso.

"Assim como Angela Merkel provavelmente vai precisar e vai querer se acertar com um possível presidente socialista na França, ela terá que fazer o mesmo com um primeiro-ministro social-democrata na Holanda", compara. Mas também o partido de Wilders e os socialistas críticos à Europa, segundo Wagner, são forças poderosas no país vizinho. "Mas é improvável que os social-democratas levem os socialistas para o governo", diz o especialista.

Ele concorda, porém, que serão necessárias negociações para a formação de uma coalizão de governo. "No momento, parece que o próximo governo terá que ser composto por quatro partidos, e isso torna a estrutura polarizada, por um lado, e incerta e imprevisível, por outro."

Em junho deve ser decidido se a Holanda vai, de fato, perder o status AAA dado aos títulos da dívida pública. Wagner se mostra otimista: ele diz ver sinais de que a oposição ceda em relação aos cortes orçamentários caso chegue ao poder. "Já há vozes na ala da oposição afirmando que ao menos partes do plano de cortes de gastos podem ser aprovadas para que seja enviado um sinal positivo. Isso evitaria um rebaixamento da nota dos títulos da dívida", afirma o especialista.

Autor: Friedel Taube (np)
Revisão: Alexandre Schossler