Mercado de trabalho

A queda de 6% no desempenho econômico da Alemanha em 2009, projetada pelo governo federal e pelos principais institutos econômicos, está se refletindo no mercado de trabalho. Em abril último, o país teve quase 200 mil desempregados a mais do que no mesmo mês de 2008.

Kai Carstensen, do instituto de pesquisas econômicas LFO, e o ministro alemão das Finanças, Karl-Theodor zu Guttenberg, são unânimes em suas projeções. "A jornada de trabalho reduzida inicialmente amortecerá os cortes nos postos de trabalho", acredita Carstensen. Mas segundo ele, caso se mantenha a capacidade ociosa, as empresas serão forçadas a reduzir o quadro de pessoal. Para 2010, os institutos de pesquisas econômicas esperam uma recuperação. No final do ano, o número de desempregados deverá beirar os 5 milhões.

Guttenberg assinala que seu ministério concorda com as projeções dos institutos, segundo os quais a média de pessoas sem emprego em 2009 deverá ser de 3,7 milhões, ou seja, 450 mil a mais do que em 2008. O temor de inquietações sociais provocadas pelo crescimento do desemprego preocupa os setores competentes.

Perigo de crise social

Jutta Allmendinger, especialista em mercado de trabalho e presidente do Centro de Ciências Berlim de Pesquisas Sociais não exclui esta possibilidade. "Se não forem elaborados conceitos para a integração de pessoas na sociedade, eu não minimizaria tais riscos", diz. Para ela, é decisivo como o setor político reage ao desenvolvimento do mercado de trabalho.

Esta advertência é levada a sério pelos partidos. Tanto políticos como empresários querem salvar o maior número de empregos neste período de recessão. Uma forma de manter o emprego de trabalhadores qualificados é o subsídio de desemprego parcial.

Em dezembro último, o período de concessão do subsídio foi prolongado de 12 para 18 meses. Em breve, ele inclusive poderá ser aumentado para 24 meses. O subsídio de desemprego parcial é uma compensação à perda salarial de quem tem a jornada de trabalho reduzida.

A Agência Federal do Trabalho restitui 60% do salário bruto perdido através da jornada reduzida. No caso de trabalhadores com filhos, esta restituição atinge 67%. Além disso, a Agência restitui as contribuições para a segurança social: 50% no caso de redução da jornada de trabalho e 100% para funcionários que aproveitam este período para aprimorar sua qualificação profissional.

Neste sentido, estão sendo oferecidos diversos programas em todo o país, financiados por um orçamento especial da União Europeia. De 2009 a 2013, o programa de aperfeiçoamento profissional irá contemplar os 27 países-membros com 128 milhões de euros.

Críticas da presidência tcheca

A decisão dos governos de Berlim e de Viena, de não abrirem seus mercados de trabalho aos cidadãos de países que ingressaram no bloco há cinco anos provocou críticas da presidência tcheca do Conselho da União Europeia. "A decisão é injustificada", assinalou uma declaração divulgada nesta quinta-feira (30/04) em Praga.

"Todas as informações disponíveis confirmam claramente que cidadãos tchecos e de outros nove países da UE não representam perigo para os mercados de trabalho da Alemanha e da Áustria". Os governos dos dois países pretendem manter fechados seus mercados de trabalho a cidadãos da República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslovênia e Eslováquia até 30 de abril de 2011.

O pedido apresentado por Viena e Berlim depende da aprovação da Comissão da União Europeia. Ambos seriam, segundo anunciou Bruxelas nesta quarta-feira, os dois únicos países do bloco de 27 que ainda mantêm restrições a trabalhadores do Leste Europeu, cinco anos após a ampliação da UE para a região.

Segundo um estudo divulgado pela Comissão Europeia em janeiro último, 1,8 milhão de cidadãos dos novos países-membros do Leste migraram para o oeste europeu desde 1º de maio de 2004.

Autoras: Sabbine Kinkartz/Roselaine Wandscheer
Revisão: Augusto Valente