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Alemanha

Crianças alemãs só podem ter um sobrenome

A Corte Suprema da Alemanha decidiu não permitir que as crianças sejam registradas com dois nomes de família, para evitar cadeias de sobrenomes no futuro.

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Hans-Juergen Papier, presidente do grupo de juízes, anuncia a decisão

O Tribunal Constitucional Federal, sediado na cidade de Karlsruhe, confirmou nesta quarta-feira (30) a proibição dos sobrenomes duplos para crianças na Alemanha. Os casais alemães continuarão tendo que optar pelo sobrenome de uma das duas famílias para registrar seus filhos.

A decisão judicial foi resultado de uma ação impetrada por um casal de Hamburgo, no norte da Alemanha, que gostaria de colocar tanto o sobrenome do pai como o da mãe no filho nascido em 1995. Ambos haviam mantido o nome de solteiro após o casamento.

O Tribunal Regional de Hamburgo havia tomado a decisão de permitir ao pequeno Maximilian Stadtländer-Baldus portar os dois sobrenomes. Após a sentença, entretanto, os pais, Manfred e Helga, terão de optar.

Os juízes da Corte Suprema da Alemanha defendem que a atual legislação impede a criação de uma corrente de nomes cada vez mais longos nas próximas gerações. Os juristas também zelam pela preservação das tradições dos sobrenomes alemães. Para eles, é importante manter um só nome para que não se perca a história das famílias.

Cunho patriarcal - Os críticos, por outro lado, reclamam do cunho patriarcal da legislação, que acaba relegando à mulher um papel inferior na relação familiar. Embora a escolha pelo sobrenome do filho seja livre, na maioria dos casos opta-se pelo do pai.

Na maior parte dos países latinos, os sobrenomes duplos são praticamente a regra. Geralmente, o primeiro é da mãe, seguido pelo nome do pai. A liberdade também existe na França, Inglaterra e Dinamarca.

A agência alemã de notícias DPA realizou uma pesquisa no ano passado sobre as mudanças de nome após o casamento, que refletem posteriormente nos nomes dados aos filhos.

Cerca de 80% das mulheres substituíram o sobrenome pelo do marido, 4% dos homens assumiram o da esposa e 15% dos casais preservaram seus nomes de solteiro.