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Alemanha

Críticos pedem endurecimento de lei da prostituição na Alemanha

Desde 2002, uma lei liberal de prostituição está em vigor na Alemanha. Críticos dizem que a partir daí o país se tornou o "bordel da Europa", e exigem novas regras. Alguns querem proibir radicalmente o comércio do sexo.

Uma garota de 16 anos é encontrada morta num depósito de lixo, aparentemente vítima de assassinato. Ela vem de Belarus e foi atraída para a Alemanha sob pretextos falsos. Aqui, ela se tornou um brinquedo sexual de homens mais velhos, constata a polícia – uma "garota descartável"(Wegwerfmädchen). A expressão foi usada como título de um episódio de Tatort, a série televisiva policial de maior sucesso na Alemanha.

Em 2012, o filme foi motivo de muita audiência e chamou bastante atenção. A atriz alemã Maria Furtwängler fez o papel da comissária responsável pelas investigações. Ela está entre as 90 celebridades que assinaram uma petição na atual edição da revista feminista Emma para abolir a prostituição.

Uma sociedade não deve tolerar o comércio com mulheres, diz o apelo da editora-chefe Alice Schwarzer. A feminista mais conhecida da Alemanha desencadeou assim um debate que rapidamente chegou mais uma vez à política, pois a lei de prostituição aprovada em 2002 pelo então governo verde-social-democrata já é controversa desde a sua introdução.

"Proteger melhor as prostitutas"

Bündnis 90 /Grünen Thekla Walker

Segundo Thekla Walker, lei da prostituição teve, a princípio, intenção positiva

Desde que a lei foi aprovada, a prostituição não fere mais a moral e os bons costumes na Alemanha, portanto clientes e profissionais do sexo não são passíveis de perseguição penal. Segundo Thekla Walker, uma das líderes do Partido Verde no estado alemão de Baden-Württemberg (sul), na ocasião "as prostitutas foram retiradas de um vácuo legal para um quadro de proteção jurídica". "Essa foi certamente uma intenção positiva naquele momento."

No entanto, o desenvolvimento da indústria do sexo desde então exige leis mais severas, alerta Walker, ressalvando que não quer proibir a prostituição. Em vez disso, apela por melhores condições de trabalho para profissionais do sexo, em sua maioria mulheres. Um exemplo seriam controles regulares de saúde.

Além disso, a polícia deveria controlar os prostíbulos e verificar o bem-estar das mulheres que ali trabalham. Na atual situação, os agentes não estão autorizados a realizar inspeções. "Deve-se esclarecer como as prostitutas podem ser mais bem protegidas", disse Walker, em entrevista à Deutsche Welle.

A Alemanha também precisa ajustar sua legislação às diretrizes da União Europeia para combate ao tráfico humano, exigiu a política verde. Em maio de 2005, o Conselho da Europa (que promove a defesa dos direitos humanos) aprovou a Convenção contra o Tráfico de Seres Humanos, mas somente em abril de 2013 a Alemanha ratificou o documento – foi um dos últimos países.

A convenção prevê que vítimas de tráfico humano menores de idade obtenham direito de permanência no país, no interesse do bem-estar do menor. No entanto, este não é o caso na Alemanha segundo a atual legislação, acusam os críticos. Outro ponto de ressalva é que as vítimas adultas só conseguem autorização de residência sob a condição deporem contra seus algozes em processo penal.

Alemanha como paraíso sexual

Em outros países europeus, a situação legal é bem diferente. Na Suécia, a prostituição é totalmente proibida desde 1999. No entanto, somente os clientes são passíveis de punição, não as prostitutas. As penas variam entre multas a partir de 1.500 euros (cerca de 4.500 reais) ou seis meses de detenção.

Na França, os prostíbulos foram proibidos pouco depois da Segunda Guerra Mundial, e agora um projeto de lei baseado no modelo sueco é motivo de muita controvérsia no país. Em reação, 343 homens, autointitulados salauds (cafajestes) assinaram a petição "Não põe a mão na minha puta (sic)", entre eles, escritores, atores e o advogado do ex-chefe do FMI Dominique Strauss-Kahn, protagonista de escândalo sexual em 2011.

Saarbrückens Oberbürgermeisterin Charlotte Britz SPD

Prefeita de Saarbrücken Charlotte Britz diz que sua cidade pode ser afetada por leis francesas

Cidades alemãs de fronteira também são afetadas pelas leis cada vez mais rigorosas dos países vizinhos. A prefeita de Saarbrücken, na fronteira com a França, Charlotte Britz, afirma que nos últimos anos a situação piorou em sua cidade. Ela teme que a Alemanha se torne um "Eldorado" do comércio sexual, caso sigam valendo as leis liberais, enquanto na França os clientes se tornam passíveis de punição.

Em entrevista à Deutsche Welle, Britz defendeu a introdução de "uma legislação uniforme em nível europeu". A política social-democrata aludiu às fronteiras cada vez mais abertas na Europa e as consequências da pobreza em países como Bulgária e Romênia. "Mulheres desses países trabalham cada vez mais na prostituição de rua na Alemanha", sendo questionável que tenham vindo de livre e espontânea vontade.

Forçadas à prostituição

Segundo Sabine Constabel, assistente social do Departamento de Saúde de Stuttgart, a parcela de mulheres que optou voluntariamente pela prostituição diminuiu bastante desde o ingresso das nações do Leste Europeu na UE. "Aí, muitas mulheres dos países mais pobres da Europa vieram se prostituir na Alemanha."

Em Stuttgart, há uma ampla oferta de assistência a profissionais do sexo, com um centro de atendimento para mulheres e outro para homens, que oferece comida, assistência médica ou simplesmente um lugar para conversar. Constabel é a coordenadora técnica de dois cafés, o La Strada, para as mulheres, e o Strich-Punkt, para as homens.

A assistente social de Stuttgart revela que muitas das jovens são enviadas à Alemanha pela família ou por conhecidos, e obrigadas a enviar grande parte de seus ganhos para o país de origem. Nesse sentido, elas foram forçadas à prostituição, não importa como e por que vieram para a Alemanha.

Segundo Constabel, ela ouve das mulheres que elas não aguentam a prostituição: "Elas dizem que o trabalho as destrói." Até 70 profissionais do sexo visitam o La Strada todas as noites. "Elas reagem com depressão, muitas começam a beber, têm problemas psicológicos profundos", afirma a assistente social, de acordo com a qual as mulheres querem deixar a prostituição.

Ao mesmo tempo, porém, contam que "recebem ligações permanentes das mães, que pedem dinheiro. Também conheço garotas de 18 anos que já têm dois filhos no país de origem. Elas dizem: 'Eu trabalho apenas para os meus filhos. Quero que eles tenham o que comer, que vão à escola e que tenham livros escolares e roupas. Por isso estou aqui.'"

Final feliz para a "garota descartável"

A série policial de TV de 2012 foi inspirada numa história real, publicada na edição dominical do jornal Bild. A verdadeira "garota descartável", Yamina, tinha somente 15 anos de idade e veio da Nigéria tentar a sorte na Alemanha. Em vez disso, tinha de atender até 70 homens por semana. Por fim, ela conseguiu fugir, cooperou com as autoridades e obteve asilo. Um final feliz, pelo qual inúmeras outras prostitutas esperam em vão.

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