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Sentença confirmada

3 de janeiro de 2010

A Suprema Corte do Peru ratificou a sentença do ex-presidente do país Alberto Fujimori. Ele foi condenado a 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos.

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Fujimori foi condenado em abril de 2009Foto: AP

Os juízes da mais alta corte do Peru confirmaram, por unanimidade, o veredito do mesmo tribunal de abril de 2009, contra o ex-presidente do país Alberto Fujimori, conforme comunicou a Justiça em Lima neste domingo (03/01).

Fujimori foi sentenciado no ano passado a cumprir uma pena de prisão de 25 anos, por violar direitos humanos durante seu governo. Ele foi julgado responsável pela morte de dezenas de pessoas em dois massacres ocorridos no início dos anos 90, durante ações armadas contra organizações guerrilheiras.

Responsabilidade política por dois massacres

Peru Alberto Fujimori vor Gericht in Lima
Ex-presidente em 2007, diante do tribunal em LimaFoto: AP

Em novembro de 1991, esquadrões da morte mataram 15 pessoas durante uma festa particular, entre as quais uma criança. Meses depois, em julho de 1992, nove estudantes e um professor universitário foram sequestrados e executados com tiros na nuca durante uma ação similar.

O advogado de Fujimori entrou com pedido de revisão da sentença proferida em abril, argumentando não haver provas suficientes para confirmar o envolvimento do ex-presidente. Mas os juízes concluíram, em última instância, que Fujimori tem responsabilidade política comprovada sobre os crimes.

Condenado em três outros processos

Früherer peruanischer Präsident Alberto Fujimori zu 25 Jahren Haft verurteilt
Peruanos comemoram condenação, em 2009Foto: AP

Fujimori também havia sido condenado em três outros processos. Ele pegou pena de sete anos e meio por corrupção e de seis anos por ações ilegais de espionagem. O ex-político, de 71 anos, também foi condenado a seis anos de prisão por abuso de poder.

O direito peruano não prevê, entretanto, a soma de diversas penas. Em vez disso, o condenado é obrigado a cumprir a pena mais longa, que no caso do ex-presidente é de 25 anos de cadeia.

Possível indulto, através da filha

Fujimori governou o Peru de 1990 a 2000. Na época, ele era tido como popular por ter conseguido subjugar as organizações guerrilheiras. A filha dele, Keiko, considerada a candidata favorita nas eleições presidenciais de 2011, afirmou que vai conceder indulto ao pai, caso chegue ao poder.

Os violentos conflitos entre o exército peruano e os movimentos guerrilheiros Sendero Luminoso e Tupac Amaru dividiram a sociedade peruana nos anos 80 e 90. Neles foram mortas, ao todo, cerca de 70 mil pessoas.

Autora: Ursula Kissel (md)
Revisão: Simone Lopes