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Ciência e Saúde

Corte de Haia proíbe Japão de caçar baleias na Antártida

Tribunal Internacional de Justiça aceita queixa da Austrália, que acusou japoneses de praticar atividade comercial camuflada de pesquisa científica. Tóquio promete cumprir determinação.

O Tribunal Internacional de Justiça de Haia determinou nesta segunda-feira (31/03) que o Japão suspenda a caça às baleias no mar da Antártida, afirmando que Tóquio está desenvolvendo uma atividade comercial camuflada de investigação científica.

"O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa II [programa japonês de caça à baleia na Antártida] e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa", disse o juiz Peter Tomka, presidente do órgão judicial máximo da ONU.

O juiz deu razão à Austrália, que apresentou em 2010 queixa no Tribunal Internacional de Justiça acusando o Japão de prática de caça à baleia com escala comercial sob disfarce de um programa de investigação científica.

Considerando que Tóquio não está respeitando uma moratória que proíbe a caça à baleia a não ser que a prática se destine a fins científicos, os australianos pediram ao tribunal que ordenasse o fim do programa Jarpa II. O Japão, segundo argumentam, teria caçado mais de 10 mil baleias desde 1988.

Carne é iguaria

A Comissão Baleeira Internacional decretou uma proibição à caça comercial à baleia em 1986. O Japão assinou a moratória, mas continuou caçando, alegando fins científicos. E nunca fez segredo de que a carne dos animais abatidos é consumida e apreciada pelos japoneses.

De acordo com a entidade ambientalista Sea Shepherd, a proibição da caça às baleias pelos japoneses na Antártida é crucial para a sobrevivência dos mamíferos marinhos na região. Além do Japão, Noruega e Islândia também defendem a prática. Eles desrespeitam a moratória alegando que a atividade faz parte de suas tradições.

O Japão se disse "profundamente desapontado" com a proibição, mas prometeu cumprir a determinação. "Como um Estado que respeita a lei e como um membro responsável da comunidade internacional, o Japão seguirá a decisão do tribunal", garantiu em Haia o chefe da representação japonesa, Koji Tsuruoka.

MD/afp/rtr

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