Controladora da JBS fecha maior acordo de leniência da história | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 31.05.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Brasil

Controladora da JBS fecha maior acordo de leniência da história

Multa de 10,3 bilhões de reais acertada entre J&F, dos irmãos Batista, e Ministério Público supera valores aplicados à Odebrecht e à alemã Siemens em casos semelhantes. Pagamento será feito ao longo de 25 anos.

Joesley Batista

J&F é controlada pelos irmãos Joesley (foto) e Wesley Batista

A J&F, holding que controla a processadora de carnes JBS, fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), comprometendo-se a pagar uma multa de 10,3 bilhões de reais. Segundo o MPF, o valor foi acertado na noite desta terça-feira (30/05) e os documentos devem ser assinados nos próximos dias.

Trata-se do maior valor da história mundial em acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas. O recorde anterior era do grupo Odebrecht, que em novembro concordou em pagar 2,5 bilhões de dólares (6,8 bilhões de reais). Anteriormente, a marca pertenceu a empresa alemã Siemens, que em 2008 concordou em pagar 1,6 bilhão de dólares para autoridades dos EUA e da Europa.

O acordo entre a J&F vai incluir o pagamento por crimes revelados nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca, que ocorreram entre 2016 e 2017. A previsão é que o valor comece a ser pago em dezembro e seja parcelado pelos próximos 25 anos. Como o valor deve ser corrigido ao longo desse período, a soma final pode passar de 20 bilhões de reais.

Do total a ser pago, 8 bilhões de reais serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%). Ainda segundo o MPF, o restante do valor, de 2,3 bilhões reais, será repassado para projetos sociais.

Os 10,3 bilhões de reais representam 5,62% do faturamento bruto registrado pelas empresas da J&F em 2016. Segundo o MPF, o percentual de multa equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados durante a Operação Laja Jato. A proposta original do MPF previa que as multas poderiam passar de 30 bilhões de reais, mas a Lei Anticorrupção, aprovada em 2013, permite desconto máximo de até dois terços em caso de colaboração. Em 2016, o faturamento das empresas da J&F alcançou 183,2 bilhões de reais.

Inicialmente, a empresa só queria pagar 1,4 bilhão de reais, mas o valor foi recusado pelo MPF. Com o impasse, a empresa trocou o escritório de advocacia que negociava o acordo e passou a ser representada pelo Bottini & Tamasauskas Advogados ainda neste mês. Quando chegam a um acordo, empresas têm o benefício de continuar sendo contratadas pelo poder público e mantêm o direito de obter empréstimos junto a instituições financeiras.

Em termos absolutos, o valor acertado com a holding também supera outros acordos firmados com empresas envolvidas na Lava Jato, como Andrade Gutierrez (1 bilhão de reais) e Camargo Corrêa (700 milhões de reais).

A J&F é controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, que ganharam notoriedade há cerca de dez dias quando uma gravação de uma conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer foi revelada pela imprensa. No diálogo, o empresário afirma para o chefe de Estado que subornou dois juízes e um procurador. O presidente apenas assentiu e não revelou o caso. Ainda segundo um delator, o diretor da J&F Ricardo Saud, a holding fez pagamentos de propina a 1.829 candidatos, de 28 partidos e também a 16 governadores eleitos.

 

Leia mais