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Eleição na Alemanha

Constitucional ou não: eis a questão

As eleições na Alemanha estão marcadas para o próximo 18 de setembro. Neste dia, deverá ser escolhido um novo Parlamento. Isso, porém, somente se o Tribunal Constitucional Federal permitir.

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Juízes: poder de decisão sobre eleições no país

Embora o país já se prepare para o pleito, os partidos gastem milhões em campanhas eleitorais já iniciadas e a opinião pública praticamente não fale em outra coisa, é possível que as eleições antecipadas não aconteçam no país. Tudo, em princípio, está nas mãos de duas juízas e seis juízes. E das boas doses de pressão política que paira sobre a sede do Tribunal Constitucional Federal, em Karlsruhe.

Mecanismos para "evitar Weimar"

Bundesverfassungsgericht Die Bundestagsabgeordneten und Kläger Jelena Hoffmann, SPD, links, und Werner Schulz, Grüne

Jelena Hoffmann (SPD) e Werner Schulz (Partido Verde)

Alguns jornais do país apostam com prazer na possibilidade – mesmo que mínima – de que as eleições não se realizem. O tribunal deverá, até fins de agosto, tomar a decisão final. O mecanismo que permite a "intromissão" da Justiça em casos de dissolução do Parlamento tem razões históricas. Uma forma de evitar a experiência da República de Weimar, que terminou com a ascensão do nazismo.

No caso atual, os juízes agem em resposta a queixas de dois parlamentares: a social-democrata Jelena Hoffmann e o verde Werner Schulz. Outros minipartidos, como o de Defesa dos Animais, por exemplo, também entraram com pedidos perante a Justiça, que, porém, prosseguiu com processos relacionados a queixas provenientes de "facções maiores".

Dificuldades "de sempre"

Vertrauensfrage Helmut Kohl

Ex-chanceler federal Helmut Kohl: parlamento vazio (dezembro de 1982)

Schulz e Hoffmann, os dois deputados, alertam para os riscos de uma "democracia excessiva", pedindo uma interrupção do processo eleitoral. Segundo Hans-Peter Schneider, que representa Hoffmann perante o tribunal, não há no momento nenhuma crise de governo que justifique a antecipação das eleições no país. "É verdade que a atual coalizão governa com uma maioria estreita, mas isso já acontece há mais de três anos. Sempre houve dificuldades, o que é normal", observa Schneider.

Também o presidente alemão, Horst Köhler, leva farpas do especialista. Para Schneider, Köhler dramatizou em excesso o cenário político, ao confirmar o pedido de dissolução do Parlamento. No caso da dissolução anterior, ocorrida no governo Helmut Kohl (1983), o contexto era, segundo Schneider, de uma "crise muito mais profunda".

"Situação incontornável"

A atitude de Schröder ao antecipar as eleições é vista pelo parlamentar social-democrata Schulz como "um pedaço de Weimar em Berlim". Pois tudo teria partido de um simples "sentimento de desconfiança do chanceler federal". Um razão simples demais para modificar os rumos políticos de um país.

Embora a população na Alemanha já tenha se acostumado por completo à idéia de que vai às urnas em breve, os juízes de Karlsruhe costumam tomar decisões muitas vezes imprevisíveis. Para convencê-los, o premiê preparou um dossiê com nada menos que 235 páginas. O conteúdo vai desde artigos de jornal até críticas de parlamentares das próprias fileiras do SPD e dos Verdes, que se opuseram publicamente ao governo. Provas, para Schröder, de que a situação havia se tornado incontornável.

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