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Alemanha

Conservadores alemães querem legalizar acesso do Estado a computadores pessoais

Os conservadores da coalizão de governo na Alemanha defendem uma nova mudança constitucional para viabilizar o acesso do Estado a computadores pessoais. UE, EUA e Rússia querem maior cooperação em política de segurança.

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Segundo atual Constituição alemã, acesso a PCs representa violação de domicílio

O ministro alemão do Interior, Wolfgang Schäuble, aventa uma mudança constitucional para permitir determinações de segurança mais rigorosas. Isso se aplica, por exemplo, ao plano de legalizar o acesso das autoridades de segurança a computadores pessoais.

Freischaltung der Antiterrordatei durch Schäuble

Wolfgang Schäuble (CDU)

"Se isso ferir o artigo 13 da Constituição sobre a inviolabilidade do domicílio, conforme questionam os juristas, precisamos de uma emenda que viabilize constitucionalmente uma interferência dessas", declarou o ministro democrata-cristão ao jornal Handelsblatt. O artigo 13 já foi alterado em 1998, para permitir a instalação de escutas em residências, causando grande polêmica nacional na época.

Schäuble defende o arquivamento de impressões digitais, argumentando que a crescente mobilidade moderna não pode ocorrer em detrimento da segurança interna. O Partido Social Democrata (SPD), que compõe a coalizão de governo com os conservadores, criticou este plano, alegando que os dados poderiam passar a ser usados descontroladamente pelas autoridades de segurança.

Convergência entre UE, EUA e Rússia na política de segurança

A União Européia, os EUA e a Rússia pretendem intensificar a cooperação na política de segurança. Por sugestão da Rússia, uma comissão de especialistas foi criada para discutir futuras medidas conjuntas. Numa reunião realizada em Berlim nesta quarta-feira (04/04), os ministros do Interior dos três blocos discutiram diretrizes para cooperação em segurança.

Um ponto consensual é melhorar a "proteção de infra-estruturas críticas" e viabilizar uma ajuda mútua mais rápida. O combate ao cultivo de entorpecentes e ao contrabando no Afeganistão também é uma das prioridades. Para tal, seria necessário criar alternativas para os agricultores no país.

Os ministros reunidos em Berlim também abordaram a questão do controle de fronteiras e discutiram possibilidades de tornar passaportes infalsificáveis e passar a utilizar dados biométricos. A União Européia e a Rússia deverão facilitar a concessão de vistos em ambas as direções. Nesta quinta-feira (05/04), Schäuble e a ministra alemã de Justiça, Brigitte Zypries, se reúnem com o secretário norte-americano de Segurança Nacional, Michael Cherloff, e o vice-secretário da Justiça, Kenneth Wainstein, a fim de abordar o terrorismo, a proteção de dados e maior flexibilidade bilateral na concessão de vistos. (sm)

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