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Alemanha

Conservadores alemães exigem maior rigor contra criminalidade juvenil

Democrata-cristãos alemães pretendem tornar mais rigorosas as penas contra jovens delinqüentes e cogitam introduzir campos de reeducação conforme o modelo norte-americano.

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90% de reincidência entre internos dos 'boot camps' norte-americanos

Há vinte anos, os Estados Unidos apelam para métodos militares para reinserir jovens delinqüentes na sociedade, como alternativa a uma pena de prisão de um a dois anos. Quem se expuser durante três meses ao duro tratamento dos chamados campos de reeducação reconquista a liberdade. Pais de crianças problemáticas que ainda não cometeram nenhuma infração podem entregá-las ao "Teenage Help Service", pagando até 10 mil dólares pela "reeducação" de seus filhos. O modelo desses campos é a formação básica militar, o chamado boot camp da marinha dos EUA. Os recrutas passam 13 semanas sob contínua tensão física, permanentemente expostos a humilhações. Delinqüência juvenil vira tema de campanha eleitoral Agora os políticos conservadores alemães pretendem introduzir esse sistema no país. Desde que dois jovens espancaram um aposentado numa estação de metrô de Munique, inflamou-se um debate sobre métodos educativos e penas mais rigorosas para menores delinqüentes: um debate de campanha eleitoral. Sob o risco de não ser reeleito governador de Hessen nas eleições de final de janeiro, o democrata-cristão Roland Koch passou a fazer exigências diárias de maior rigor penal contra menores. Jovens delinqüentes estrangeiros deveriam ser extraditados, alemães deveriam receber penas mais severas e ser internados em instituições de reinserção social. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, também defende a criação de campos de reeducação e de uma pena de prisão de advertência para menores. Entre pedagogos e criminologistas alemães, os métodos militaristas aplicados nos boot camps norte-americanos são bastante controversos. "É urgente alertar contra essas instituições norte-americanas, vistas agora como grande modelo para a Alemanha, pois eles não passam de locais de domação e tortura", adverte o educador Georg Hörmann, que já publicou diversos livros sobre o assunto. Alta taxa de reincidência De acordo com um estudo da Secretaria norte-americano de Justiça, os boot camps levam a certas mudanças de comportamento, aumentando a capacidade dos jovens de resolver problemas. A longo prazo, no entanto, não surtem efeito: com raras exceções, as mudanças de comportamento não reduzem a reincidência. Um estudo de 2006 realizado em Pinella County, na Flórida, confirma essa tendência. De 740 jovens internados no boot camp local entre 1993 e 2005, 666 prosseguiram sua carreira de delinqüência após o duvidoso período de reeducação e terminaram na penitenciária. A taxa de reincidência registrada foi de 90%. Os 400 boot camps norte-americanos não surtem o efeito esperado. Mas isso não é tudo. Muitas vezes os jovens nem sobrevivem a eles. No estado de Utah, morreu um adolescente punido com a privação de alimentação e posteriormente obrigado a correr 16 quilômetros por dia. Nos últimos 20 anos, pelo menos 30 jovens morreram nessas instituições, segundo dados do New York Times. Social-democratas alemães sob pressão Os conservadores alemães não defendem apenas essas controversas instituições. Eles também pretendem tornar mais rigoroso o direito penal para jovens delinqüentes. Para tal, estão pressionando seus parceiros de coalizão social-democratas a tomar uma posição antes das eleições nos estados de Hessen e Baixa-Saxônia. O presidente do Partido Social Democrata (SPD), Kurt Beck, se mostrou disposto a negociar, mas rejeita qualquer alteração da lei vigente.

A liderança da União Democrata Cristã, reunida neste sábado (05/01), em Wiesbaden, quer introduzir penas mais rigorosas contra menores infratores. Mesmo em caso de sursis, eles deveriam cumprir uma pena de prisão de advertência. A pena máxima de 10 anos seria elevada para 15 anos.

Crimes cometidos por jovens acima de 18 anos seriam enquadrados automaticamente no direito penal válido para adultos. Para jovens delinqüentes estrangeiros, a condenação a um ano de prisão já seria motivo de extradição. (mg/sm)

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