Conselho da Europa, fundado há 60 anos, promoveu convergência continental | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 10.08.2009
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Mundo

Conselho da Europa, fundado há 60 anos, promoveu convergência continental

Primeira organização europeia do pós-guerra, o Conselho da Europa reúne hoje 47 países. No entanto, o significado do grêmio como motor de convergência do continente foi ofuscado pela UE e quase caiu em esquecimento.

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Sessão inaugural do Conselho da Europa em 1949 em Estrasburgo

Em maio de 1948, representantes de 16 países europeus se reuniram em Haia, num congresso presidido pelo premiê britânico Winston Churchill, a fim de esboçar um projeto de unidade para o continente. A meta era criar uma união europeia, uma assembleia com representantes dos países e uma corte de Justiça europeia.

Um ano depois, em maio de 1949, o Conselho da Europa foi fundado em Londres. Entre os países signatários estavam Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia.

Frankreich Europarat Gründung 1949 Winston Churchill Tagung in Straßburg

Churchill presidiu a sessão inaugural

O francês Edouard Herriot inaugurou, em 10 de agosto de 1949, a primeira sessão da assembleia consultiva do Conselho da Europa. O diplomata belga Paul Henri Spaak foi eleito presidente do grêmio por unanimidade, sendo considerado um dos arquitetos da cooperação europeia e transatlântica.

Além da assembleia, o conselho de ministros é o segundo órgão central do Conselho da Europa. Em geral, ele é integrado pelos ministros do Exterior dos países-membros. Atualmente, a presidência do conselho, que muda a cada seis meses, é ocupada pela Eslovênia.

Grêmio de representatividade continental

Desde o início, a tarefa do Conselho da Europa era promover a cooperação europeia, comprometendo-se – conforme sua carta de fundação – "com os ideais e princípios comuns da comunidade de povos europeus". Seu principais valores são a coexistência pacífica, a proteção dos direitos humanos, a democracia pluralista e o Estado de direito.

Como primeira instituição abrangente da Europa Ocidental, o Conselho da Europa foi concebido como um instrumento para a elaboração de tratados comuns nos âmbitos econômico, jurídico, social e cultural, e também como plataforma europeia de intercâmbio de ideias. Hoje, as prioridades do Conselho da Europa são os direitos humanos e o incentivo à democratização.

Foi por iniciativa do Conselho da Europa que se promulgou, em novembro de 1950, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Além disso, o grêmio também deveria elaborar as diretrizes para uma Europa democrática.

O que inicialmente era um clube exclusivo de democracias da Europa Ocidental acabou se tornando, após o fim do antagonismo da Guerra Fria, um grêmio europeu abrangente que inclui todos os países europeus, com exceção de Belarus.

Frankreich Europarat Gründung in Paris 1949 Unterschriften

Assinatura dos países-membros fundadores

Reintegração da Alemanha na ordem europeia do pós-guerra

Países não europeus, como Israel, México e Estados Unidos, participam dele como observadores. Sua fundação, há 60 anos, partiu de uma iniciativa dos EUA.

Até hoje, o significado do Conselho da Europa reside sobretudo no fato de ele reunir membros de todo o continente. Isso significa, por exemplo, que a Turquia já era membro do grêmio em 1949, apesar de até hoje não fazer parte da União Europeia.

O Conselho da Europa utiliza a mesma bandeira e o mesmo hino da União Europeia. Na verdade, foi a UE que adotou os símbolos do Conselho da Europa. No entanto, as duas estruturas não cooperam em nível institucional. Mas, sem o Conselho da Europa, o movimento de unidade europeia seria praticamente impensável.

Frankreich Europarat Gründung 1949 Kundgebung der Europabewegung in Straßburg

Comício do movimento europeu em Estrasburgo, por ocasião da fundação do conselho

Uma outra função originária do grêmio era reintegrar a Alemanha na ordem europeia do pós-guerra, colaborando, por exemplo, para a mudança do estatuto de ocupação do país. Além disso, o Conselho da Europa ofereceu um fórum internacional para a jovem República Federal da Alemanha, inicialmente excluída de outras alianças internacionais.

Autor: Daniel Scheschkewitz

Revisão: Rodrigo Rimon

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