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América Latina

Congresso dá "poderes especiais" a Maduro

Deputados venezuelanos aprovam "Lei Habilitante Anti-imperialista", que permite ao presidente legislar por decreto até o fim do ano. Pedido foi feito sob argumento de enfrentar "ameaças" feitas pelos EUA.

O Parlamento venezuelano aprovou em sessão extraordinária, realizada neste domingo (15/03), o pedido do presidente do país, Nicolás Maduro, para que seja autorizado a legislar por decreto e, assim, enfrentar as recentes "ameaças" feitas pelos Estados Unidos.

Os "poderes especiais" foram aprovados em votação na Assembleia Nacional, dominado por aliados de Maduro, após duas horas de debate. "Esta Assembleia declara a lei aprovada", disse o presidente do Legislativo, Diosdado Cabello.

O decreto, chamado de "Lei Habilitante Anti-imperialista", capacita Maduro para elaborar e aprovar leis sem consulta prévia ou posterior dos deputados. A nova lei ficará em vigor até o fim do ano

"Estamos indo para o Palácio [Presidencial] Miraflores entregar a lei ao povo e ao camarada Nicolás Maduro", acrescentou Cabello. Uma manifestação anti-EUA foi convocada pelo governo socialista em frente ao palácio.

A Venezuela está em meio a exercícios militares, que contam com a participação de cem mil pessoas, entre os quais 20 mil civis. Os exercícios foram batizados de "escudo bolivariano". Enquanto isso, o país enfrenta uma profunda crise econômica e escassez de bens básicos de consumo. Manifestações pelo país deixaram, até agora, um saldo de 43 mortos, incluindo oposicionistas, simpatizantes do governo e agentes de segurança.

Na semana passada, o presidente Barack Obama declarou que existe uma situação de "emergência nacional" nos EUA devido ao "extraordinário risco" que a instabilidade da Venezuela representa para a segurança americana.

Obama ordenou a aplicação de novas

sanções a sete autoridades venezuelanas

, com a alegação de violação dos direitos humanos. As sanções preveem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens. Entre os alvos, estão o diretor-geral dos serviços secretos da Venezuela e o diretor da polícia nacional.

Maduro fez o

pedido de reforço de poderes

um dia depois das declarações de Obama.

PV/efe/afp/dpa/lusa

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