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Alemanha

Condenação de detentos gera debate sobre sistema carcerário

Tribunal condena três detentos que assassinaram companheiro de cela em penitenciária alemã. Caso gera debate sobre condições carcerárias no país.

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Sistema carcerário: pouca atenção do Estado

Os três jovens que assassinaram em novembro último um outro detento na penitenciária de Siegburg, no oeste alemão, foram condenados, nesta quinta-feira (04/10), a penas que vão de 10 a 15 anos de prisão. Os réus são acusados de terem violentado, torturado durante e horas e matado o companheiro de cela Hermann H., de 20 anos. Segundo o tribunal de Bonn, o homicídio foi premeditado.

Negligência

Gebäude der Justizvollzugsanstalt in Siegburg

Penitenciária de Siegburg: local do crime

O caso desencadeou na Alemanha um debate sobre as condições das penitenciárias do país, levando a público a negligência da segurança da penitenciária onde o crime ocorreu. Os funcionários responsáveis pela guarda da cela no dia supostamente não ouviram nem perceberam nada, embora a vítima tenha sido submetida a uma violência extrema por várias horas.

O assassinato chocou a opinião pública, por ter revelado problemas no sistema carcerário alemão, principalmente nas casas de detenção destinadas à recuperação de jovens infratores.

Ombudsman

Roswitha Müller-Piepenkötter

Roswitha Müller-Piepenkötter

Em reação ao homicídio, a secretária de Justiça da Renânia do Norte-Vestfália, Roswitha Müller-Piepenkötter, anunciou medidas que vão da redução do número de detentos por cela ao aumento do número de seguranças. Wolfgang Neufein, ex-diretor do centro de recuperação para jovens de Siegburg, afirmou à revista Stern que as instalações da penitenciária em questão, construídas para 650 detentos, abrigam em torno de 800 menores.

Ainda dentro das medidas de prevenção de casos como esse, foi criado um escritório para um ombudsman, responsável por representar os detentos que queiram reivindicar mais respeito a seus direitos dentro das penitenciárias.

O indicado, Rolf Söhnchen, alerta que "todo o sistema penitenciário alemão precisa ser revisto". Em certas penitenciárias do país, diz ele, há programas que atendem de imediato dependentes de drogas; em outras, os detentos têm que esperar semanas a fio.

Com a condenação dos três acusados, o caso do homicídio em Siegburg se encerrou do ponto de vista jurídico, embora vá certamente continuar sendo debatido no país por um longo tempo. (sv)

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