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Comunidade internacional saúda abrandamento da pena de López

9 de julho de 2017

Governos e organizações consideram conversão da pena do oposicionista um bom primeiro passo – embora insistindo tanto em sua libertação incondicional quanto numa solução negociada da crise política na Venezuela.

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Leopoldo López em Caracas, em 8 de julho de 2017, numa de suas primeiras fotos desde a detenção, em 2014
Leopoldo López em Caracas, em 8 de julho de 2017, numa de suas primeiras fotos desde a detenção, em 2014Foto: Getty Images/AFP/J. Hernandez

Paralelamente às insistentes questões levantadas – Por que Leopoldo López? Por que justamente agora? –, o inesperado abrandamento da pena do oposicionista venezuelano para prisão domiciliar, neste sábado (08/07), suscitou manifestações de apreço por numerosos governos e organizações internacionais.

Em nota, o Gabinete em Brasília  observou: "Embora reitere que nenhuma prisão arbitrária e politicamente motivada se justifique, o governo brasileiro recebeu como sinal positivo a conversão em prisão domiciliar da condenação contra o líder oposicionista venezuelano Leopoldo López. Espera que seja movimento inicial para a abertura de negociação com vistas à reconciliação nacional e à restauração da democracia nesse país."

O ministro do Exterior do Chile, Heraldo Muñoz, valorizou a liberação de López do cárcere: seu governo está "satisfeito" com a mudança, mas espera "sua liberdade plena". O chefe diplomático aproveitou para pedir a libertação do jornalista chileno-venezuelano Braulio Jatar, atualmente em prisão domiciliar em Caracas.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, expressou alegria pela notícia, desejando que o oposicionista logo "recupere plenamente sua liberdade e o exercício de seus direitos políticos".

O chefe de Estado da Colômbia, Juan Manuel Santos, celebrou a comutação da pena, insistindo que na Venezuela se "persevere no diálogo e na solução pacífica. Também, Mauricio Macri, da Argentina, saudou o acontecimento, apelando para que "logo os demais presos políticos possam fazer o mesmo".

O líder do partido oposicionista venezuelano Vontade Popular, Leopoldo López, foi condenado em setembro de 2015 a quase 14 anos de prisão, como responsável por distúrbios ocorridos ao fim de uma marcha antigovernamental no ano anterior, nos quais três pessoas morreram. A ONG AI o classifica como "preso de consciência".

A comutação de sua pena em prisão domiciliar vem pouco mais de duas semanas depois de denúncias de que ele estaria sendo torturado no presídio para detentos militares Ramo Verde, nos arredores da capital Caracas. A Venezuela mantém atualmente 431 presos políticos.

Chegada de Leopoldo López em casa, após mais de três anos em cárcere militar
Chegada de Leopoldo López em casa, após mais de três anos em cárcere militarFoto: Getty Images/AFP/J. Hernandez

Para além da América do Sul

A Chancelaria do México  expressou confiança de que a medida facilitará "uma saída negociada da difícil situação que atravessa o país". Segundo o órgão, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, teria feito um apelo durante a cúpula do G20, em Hamburgo para que se desse "atenção à situação na Venezuela".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos  (OEA), Luis Almagro, considerou a decisão uma "oportunidade de reconciliação nacional e saída democrática" para a "grave crise" na Venezuela. No entanto, trata-se de apenas um primeiro passo: "Exigimos a liberação de todos os presos políticos", frisou o político uruguaio no Twitter.

O chefe do Executivo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou-se "feliz que Leopoldo López tenha retornado à casa com Lilian Tintori e seus filhos". Alegro-me também por seus pais", acrescentou o político conservador, que tivera conhecimento prévio da decisão do governo Nicolás Maduro.

A ONG Anistia Internacional  também saudou este "primeiro passo", embora advertindo que "a repressão na Venezuela se aprofunda". A diretora para as Américas da AI, Erika Guevara, lembrou que López é um prisioneiro de consciência e "continua privado de sua liberdade". "Opor-se ao governo não é um crime. Todas as acusações devem ser retiradas e ele deve ser posto em liberdade imediata e incondicionalmente."

A Human Rights Watch  (HRW) interpretou a saída de López do presídio como um sinal do impacto das manifestações no país, que já se prolongam por mais de três meses. "É um sinal de que os maciços protestos de rua – junto com os pronunciamentos de líderes democráticos latino-americanos para que cesse a repressão – estão tendo um impacto", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da ONG de direitos humanos.

AV/efe,dpa