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Eleição na Alemanha

Como funcionam as eleições na Alemanha

A votação de 24 de setembro de 2017 decidirá a composição do Bundestag, ou seja, os deputados federais do país. Uma de suas tarefas é escolher quem assumirá a chefia do governo alemão na próxima legislatura.

Stimmzettel ausfüllen (Fotolia/MaxWo)

Primeiro voto para o candidato do distrito eleitoral e o segundo voto para a legenda

Os representantes do povo alemão são escolhidos em eleições livres e secretas a cada quatro anos. Além da elaboração das leis, cabe ao Parlamento alemão eleger – ou destituir – o chanceler federal.

A votação para constituir o 19º Bundestag (o Parlamento alemão) está marcada para o dia 24 de setembro de 2017. A Alemanha tem cerca de 81 milhões de habitantes, dos quais 61,5 milhões estão aptos a votar (maiores de 18 anos) e, destes, aproximadamente 3 milhões votarão pela primeira vez. Na Alemanha o voto é facultativo.

Como funciona a votação

Na Alemanha não há título eleitoral como no Brasil. Algumas semanas antes do dia da votação – que acontece em um domingo ou feriado –, os eleitores recebem pelo correio as instruções sobre seu local de votação. Diferentemente do Brasil, na Alemanha também se pode votar pelo correio. Esse direito é muito usado por quem mora no exterior, quem estará viajando na data da eleição ou mesmo por pessoas doentes.

Cada eleitor tem dois votos

Para determinar a composição do Bundestag, cada eleitor dispõe de dois votos: direto e em legenda. 

Com o primeiro voto, ele escolhe um candidato para representar seu distrito eleitoral. A Alemanha tem 299 distritos eleitorais (um para cada 250 mil habitantes), com representantes eleitos por voto direto e que compõem metade dos 598 assentos do Parlamento alemão.

A outra metade é definida pelo segundo voto, ou voto em legenda. O segundo voto determina a força de cada partido dentro do Bundestag. Por exemplo, se um partido obtiver 40% dos votos em legenda, ele detém 40% dos assentos no Parlamento. Para estipular quem serão os deputados, os partidos estabelecem uma lista hierárquica. O primeiro da lista costuma ser o candidato a chanceler federal.

O eleitor alemão tem a liberdade de dar seu primeiro voto ao candidato de um partido e o segundo voto à lista de outro partido.

A formação do Parlamento 

Obtêm cadeiras no Parlamento alemão os partidos que conquistarem pelo menos três mandatos por voto direto ou 5% dos votos em legenda (com exceção de partidos que representam minorias, como frísios e sórbios).

O Bundestag tem, via de regra, 598 assentos, mas esse número costuma variar a cada legislatura. Isso acontece quando um partido elege mais deputados por voto direto do que teria direito pelo voto em legenda. 

Por exemplo, um partido que obteve 40% dos votos em legenda tem direito a 240 assentos no Bundestag. Se esse partido elegeu 100 deputados por voto direto, estes serão os primeiros a ocupar seus assentos no Parlamento, e os demais 140 são preenchidos conforme a lista do partido.

Se esse partido, porém, eleger 250 deputados pelo voto direto, ele tem mais deputados eleitos por voto direto do que assentos garantidos pela porcentagem dos votos na legenda. O sistema eleitoral alemão permite que esses 250 deputados assumam seus mandatos, mas, para compensar, todos os demais partidos ganham assentos adicionais, conforme suas porcentagens. Isso evita que o voto direto tenha mais peso que o voto em legenda.

Na eleição em 2013, por exemplo, foram empossados 630 deputados, e na de 2017 estima-se que esse número possa passar de 660. O recorde até agora é do 13º Bundestag (1994-1998), que teve 672 deputados ao todo. 

Proporção federativa

A composição do Parlamento é dividida por estados e proporcional à população de cada um deles no dia 31 de dezembro do ano anterior. Assim, enquanto o estado mais populoso do país, Renânia do Norte-Vestfália, pode eleger 135 deputados, o menos populoso, a cidade-estado de Bremen, elege apenas cinco. 

Os partidos

O mais tardar a 79 dias da votação, a Comissão Eleitoral determina quais partidos podem participar da eleição. Pelo número de filiados e grau de popularidade, nas eleições de 2017 devem entrar na disputa candidatos dos partidos União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU), Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Aliança 90/Os Verdes (Bündnis 90/Die Grünen), A Esquerda (Die Linke), Partido Liberal Democrático (FDP), Alternativa para a Alemanha (AfD), o Partido Pirata (Piratenpartei) e Eleitores Livres (Freien Wähler).

Apuração dos resultados 

Embora o voto não seja eletrônico, os resultados são contabilizados logo após o fechamento das urnas e costumam ser anunciados já nas horas seguintes. Segundo a lei, os deputados eleitos devem tomar posse até 30 dias depois da eleição.

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