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Mundo

Como fechar a Europa sem murá-la?

Onda de migrantes em Ceuta e Melilla volta a revelar falta de preparo da UE diante da imigração ilegal. Se a política de imigração ainda cabe aos países-membros, qual a margem de ação da UE em relação a este problema?

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Imigrantes ilegais expulsos de Melilla

Um muro é a última coisa que pode acontecer. Com seus enclaves no norte na África – Ceuta e Melilla –, a Espanha sempre estará exposta ao mesmo dilema. As cercas de arame que separam as cidades pertencentes à Espanha do território marroquino se mostraram insuficientes diante da recente onda de migrantes africanos. Imagens de fugitivos banhados de sangue tentando pular a cerca são tudo o que a Espanha gostaria de evitar no futuro.

Todas as passagens do continente africano para a União Européia devem ser fechadas; no entanto, isso não pode ferir ninguém. A construção de um muro de concreto está completamente fora de cogitação, pois traria imediatamente a lembrança ominosa do Muro de Berlim. Além do mais, a UE não quer uma "fortaleza Europa". Mas então, como assegurar a fronteira com a África?

Impotência de Bruxelas

Cercas ainda mais altas dificilmente impediriam novos fluxos migratórios do continente africano. A curto prazo, as instituições de Bruxelas também têm pouco a fazer para atenuar o drama de prisioneiros em Ceuta e Melilla. Na essência, a política de migração, asilo e de refugiados é da competência dos países-membros.

Desde a cúpula de Tampera, em 1999, houve algumas tentativas de regulamentar a política de imigração e de asilo da UE. A última proposta foi apresentada pela Comissão Européia em setembro passado. No entanto, além de detalhes e diretrizes básicas que os ministérios nacionais do Interior pescaram da proposta geral a seu bel-prazer, o encontro não resultou em nenhuma ação conjunta.

G-5 quer exportar problema

Uma direção básica foi dada por cinco grandes Estados: Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha. Este Grupo dos Cinco acertou uma prática de extradição, mas ainda está longe de elaborar uma concepção comum para imigração legal, a fim de prevenir as correntes migratórias. Neste ponto, quem bloqueou uma ação conjunta foi o ministro alemão do Interior, Otto Schily.

Assim como um número cada vez maior de ministros do Interior da UE, Schily aposta na alternativa de extraditar fugitivos para países do Norte da África, onde os migrantes poderiam permanecer provisoriamente sem ter que retornar a seus lugares de origem. Com isso, a Europa só exportaria o problema para fora de suas fronteiras.

Retornados para onde?

A Comissão Européia está negociando esta possibilidade com os países da África e estaria disposta a financiar a construção de acampamentos de fugitivos em países de trânsito, como Marrocos, Argélia ou Líbia. Estes acampamentos são denominados "centros de retornados", um eufemismo.

No entanto, o Parlamento Europeu adverte para o perigo de eleger países como a China e Líbia como "locais seguros" e simplesmente lavar as mãos em relação ao destino dos refugiados, sem se preocupar em conferir o que realmente acontece com os fugitivos extraditados.

Enquanto a União Européia se dá ao luxo de ponderar uma solução com toda morosidade, centenas ou talvez milhares de pessoas morrem a cada ano na tentativa de atravessar o Mediterrâneo em direção ao norte. Ao contrário do que está acontecendo com Ceuta e Melilla, isso geralmente ocorre fora do alcance das câmeras.

Números desmentem "problema"

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e diversas organizações de Direitos Humanos acusam a União Européia de ferir as convenções internacionais. É por isso que o comissário de Liberdade, Segurança e Justiça da UE, Franco Frattini, pretende submeter à discussão os efeitos positivos da migração legal para as sociedades européias em processo de envelhecimento.

O fundamental seria melhorar a política de desenvolvimento e de comércio, a fim de melhorar as condições de vida nos países de emigração. Neste ponto, os avanços também são mínimos. Um efeito visível seria de se esperar somente a longo prazo.

Apesar do alarmismo, os números mostram que o problema é ainda relativamente pequeno. A cada ano, cerca de 500 mil imigrantes conseguem entrar clandestinamente na União Européia. Para uma comunidade de 400 milhões de habitantes, isso não representa nenhuma ameaça.

Segundo as Nações Unidas, 200 milhões de pessoas vivem como migrantes em todo o mundo. Apenas 0,25% delas se deslocam para a Europa. A maior parte dos fugitivos migra de países pobres para países pobres.

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