Como a ONU poderia sair da estagnação
2 de julho de 2006
Na Alemanha, o debate sobre as Nações Unidas gira sobretudo em torno da disputa alemã por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança. A crise financeira da ONU é pouco discutida. Isso é um grande equívoco, pois a atribuição do poder de veto à Alemanha dentro do Conselho é secundária para o funcionamento das Nações Unidas.
Bem mais importante que isso é saber se o Secretariado das Nações Unidas disporá da capacidade, do quadro de funcionários e da integridade suficientes para desempenhar suas tarefas com êxito. Hoje, a ONU é mais que uma mera plaforma de cooperação entre os Estados. Ela passou a assumir tarefas bem mais complexas e importantes, por exemplo, no âmbito de ajuda humanitária e de asseguramento da paz.
No entanto, em decorrência de seus processos de gestão, de sua capacidade de cooperação e coordenação com as suborganizações, com a sociedade civil e com o empresariado, da mentalidade dos funcionários e de sua cultura organizacional, a ONU não está dando conta disso.
Bloqueio de qualquer tentativa de reforma
As reformas administrativas sugeridas em março pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, dariam conta da situação. Annan propõe uma maior autonomia e flexibilidade do secretário-geral em questões orçamentárias e de pessoal, a abolição dos postos e mandatos supérfluos, maior transparência interna e externa. Até agora, contudo, os países integrantes do G77, grêmio que dispõe de maioria na Assembléia Geral, bloquearam quaisquer tentativas de reforma.
A Alemanha e a União Européia deveriam rejeitar com maior ênfase a atuação do G77 como advogado de causas dos países em desenvolvimento e a política de bloqueio que enfraquece o desempenho da organização. Tudo isso, só para assegurar postos desnecessários e programas obsoletos e continuar fazendo afronta aos Estados Unidos, por princípio.
Uma atitude dessas só promove o enfraquecimento do Secretariado. Os maiores contribuintes da ONU não vão continuar financiando uma organização dessas eternamente. Só para comparação, os EUA arcam com 22% do orçamento geral das Nações Unidas, enquanto os 128 países com as menores contribuições inteiram 1% do total.
Exigir e estimular
Reformistas e opositores das reformas teriam que chegar a um consenso. Grandes contribuintes, como os EUA, deveriam se afastar da retórica de que a ONU não passa de um entre muitos provedores no "mercado global de solução de conflitos". E em troca do apoio de reformas abrangentes por parte do G77, os principais contribuintes deveriam se comprometer a fazer investimentos regulares e significativos na instituição.
O resultado deste consenso seria harmonizaria a relação entre o Secretariado e os países-membros e ao mesmo tempo resgataria os ideais do "serviço público internacional". Para isso, também seria necessário que o sucessor de Annan, a ser eleito ainda este ano, se comprometesse a promover as reformas do Secretariado.
Thorsten Benner é vice-diretor do Global Public Policy Institute (GPPi) em Berlim, um instituto que presta consultoria a organizações internacionais. Entre os principais âmbitos de atuação da GPPi estão as reformas das Nações Unidas e as parcerias entre serviço público e iniciativa privada.