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Comissão Européia ataca "protecionismo energético" espanhol

20 de março de 2006
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Na briga pela incorporação da espanhola Endesa, a E.on, gigante alemã do setor de energia, ganha um apoio inesperado da União Européia. Depois que a Espanha ignorou um pedido de informações da Comissão Européia, o órgão Executivo do bloco pretende atacar a política protecionista do governo espanhol.

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (20/03), em Bruxelas, a Comissão Européia quer abrir no próximo mês um processo contra a Espanha por transgressão do Tratado de Maastricht. Trata-se de um processo que pode durar anos e acabar diante da Corte Européia de Justiça.

A UE pedira o fornecimento, até o último dia 17 de março, de informações detalhadas sobre uma lei aprovada no final de fevereiro passado, com a qual o governo em Madri pretende garantir a permanência da Endesa em poder de espanhóis.

A E.on ofereceu 29,1 bilhões de euros pelas ações da Endesa. Assessores da comissária Neelie Kroes, responsável pela Defesa da Concorrência na UE, analisam a oferta sob o aspecto da legislação antitruste. O resultado da avaliação é esperado para 25 de abril.

A presidência austríaca da UE criticou o "protecionismo energético" espanhol e francês. "Como a Europa pode pressionar Moscou pela abertura de mercado e pelo fim do monopólio da Gasprom, se Putin e companhia sabem o que acontece em termos de protecionismo energético na França e Espanha", disse o ministro austríaco da Economia, Martin Bartenstein, ao jornal Financial Times Deutschland.