Novo plano para refugiados

A Comissão Europeia quer que os 27 países-membros da União Europeia (UE) recebam mais refugiados de países em crise. Para isso, a instituição propôs nesta quarta-feira (2/09) em Bruxelas a criação de um novo programa para refugiados. O plano visa fomentar uma maior cooperação entre os estados europeus para receber essas pessoas.

O novo programa é destinado a incentivar os países do bloco que até agora não participam de programas para refugiados e fomentar o apoio a membros como Itália, Grécia, Espanha e Chipre, sobrecarregados com o fluxo de imigrantes africanos, que chegam às costas desses países depois de atravessar o Mediterrâneo de barco.

Assistência mútua

A ideia é que haja uma maior assistência mútua entre os integrantes da UE, tanto na triagem como na recepção dos refugiados. A estratégia prevê que os integrantes do bloco recebam da UE, como incentivo, uma verba de 4 mil euros por cada refugiado acolhido. Os Estados devem decidir a cada ano, juntamente com especialistas, quais os refugiados devem ser recebidos prioritariamente.

Como exemplo de cooperação entre os países, o comissário de Justiça, Jacques Barrot, citou um transporte organizado conjuntamente. "Desejo que o número de refugiados acolhidos aumente", disse Barrot.

Questão nacional

A política de refugiados na UE é uma questão nacional, e os membros da União Europeia são livres para decidir se acolhem ou não refugiados. Também o novo programa dependerá da colaboração voluntária dos países-membros. "É importante que nos comprometamos a acolher refugiados", ressaltou Barrot. A proposta ainda terá que ser votada pelos ministros responsáveis dos 27 membros do bloco e também pelo Parlamento Europeu.

A maioria dos refugiados do mundo vive hoje fora da UE, em países em desenvolvimento da África e da Ásia, segundo dados da Comissão Europeia. Entretanto, essas nações não dispõem de estrutura para integrá-los.

Primeiro passo

Em 2008, nações do mundo inteiro ofereceram abrigo a 65 mil refugiados. Deles, 4.378 foram abrigados na UE, o que corresponde a apenas 6,7%.

"O programa é um primeiro passo positivo para a União Europeia, no intuito de fazer com que mais membros tomem parte nos processos de repatriamento e para aumentar o número de pessoas que conseguem refúgio", explicou o ministro sueco para Migração, Tobias Billström. A Suécia ocupa a presidência da UE.

Apenas dez membros da UE participam atualmente de programas anuais para acolhida de refugiados. Os projetos são fomentados com verbas do Fundo para Refugiados da União Europeia. Outros países, como é o caso da Alemanha, tomam parte dos programas em situações específicas, como na recepção de refugiados do Iraque. Para isso, o país receberá do fundo, em 2009, 8,6 milhões de euros.

Segundo estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, somente no ano passado 203 mil dos cerca de 10 milhões de refugiados no mundo inteiro tiveram que ser relocados para outras regiões.

Refugiados da UE

A recepção de refugiados vindos de outros países da UE também é outro problema a ser resolvido. A cada ano, dezenas de milhares de imigrantes da África chegam às praias de países europeus do Mediterrâneo.

Itália, Grécia, Espanha, Malta e Chipre têm dificuldade em lidar com esse fluxo e reivindicam apoio dos outros membros do bloco. A Comissão lançou na primeira metade do ano um projeto piloto prevendo a recepção voluntária de refugiados de Malta. O comissário Jacques Barrot vai apresentar em Bruxelas nos dias 21 e 22 de setembro um relatório com os primeiros resultados do plano, durante um encontro dos ministros da UE.

MD/dpa/kna
Revisão: Alexandre Schossler