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Alemanha

Comissão Parlamentar rejeita diagnóstico pré-implantação

Em seu relatório final, comissão pronuncia-se contra a liberação do diagnóstico pré-implantação e reivindica legislação que regulamente exames genéticos em seres humanos.

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Embrião humano três dias após a fecundação

A Comissão de Direito e Ética na Medicina Moderna do Parlamento em Berlim rejeitou a liberação do diagnóstico pré-implantação na Alemanha e incluiu esta recomendação em seu relatório final, entregue nesta terça-feira (14) ao presidente do Bundestag, Wolfgang Thierse.

No diagnóstico pré-implantação, embriões criados por meio da fertilização in vitro são controlados, antes da transferência para o útero materno, para detecção de eventuais defeitos genéticos. Embriões defeituosos são destruídos.

Dos membros da Comissão, 16 são por princípio contra essa prática – que nos EUA, por exemplo, é permitida desde 1990 – e argumentam que ela fere a dignidade humana. Apenas três, entre os quais a presidente da Comissão, deputada Margot Renesse, opinam que o diagnóstico deveria ser permitido em casos excepcionais. O Partido Liberal já apresentou um projeto de lei para a liberação da prática. O Parlamento deverá debater a questão no mês de junho.

No documento de mais de 500 páginas, a Comissão parlamentar recomenda ainda a elaboração de uma lei ampla que regulamente a realização de exames genéticos em seres humanos bem como a divulgação de seus resultados. Pronuncia-se além disso a favor da criação de uma nova comissão de bioética no próximo Parlamento, a ser eleito em setembro.

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