Comissão Europeia propõe imposto sobre transações financeiras | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 28.09.2011
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Economia

Comissão Europeia propõe imposto sobre transações financeiras

Sugestão apresentada no Parlamento Europeu poderia entrar em vigor em 2014 e geraria 55 bilhões de euros anuais. Em seu discurso, Durão Barroso rejeitou a proposta teuto-francesa de um governo econômico da zona do euro.

Barroso: 'É hora de o setor financeiro dar algo em troca'

Barroso: 'É hora de o setor financeiro dar algo em troca'

A Comissão Europeia pretende dividir com as instituições financeiras os custos da crise econômica no bloco. Nesta quarta-feira (28/09), João Manoel Durão Barroso, presidente do órgão, propôs a criação de um imposto sobre transações financeiras, que poderia gerar uma receita de 55 bilhões de euros ao ano. Segundo Barroso, nos últimos três anos o contribuinte ajudou com 4,6 trilhões de euros na estabilização do setor financeiro. "Está na hora de o setor financeiro retribuir", acrescentou.

Em um pronunciamento diante do Parlamento Europeu em Estrasburgo, Barroso disse que a sugestão prevê a cobrança de 0,1% sobre negócios envolvendo ações e títulos. Para outros tipos de transações, a taxação seria de 0,01%.

O novo imposto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2014. Embora seja intenção da Comissão Europeia cobrar a taxa das próprias instituições financeiras, ela admite que bancos, seguradoras e outros prestadores de serviços financeiros possam repassá-la aos clientes.

"Com esta proposta, a União Europeia seria precursora na implementação de um imposto sobre transações financeiras. A população espera uma contribuição justa por parte do setor financeiro", afirmou o comissário europeu para Questões Fiscais, Algirdas Semeta. Ele se disse confiante que "nossos parceiros do G20 irão perceber que também é de seu interesse nos seguir neste caminho".

Symbolbild Eurozone Krise

A criação da taxa deve gerar acalorados debates. Apesar de concordar com a implementação de um imposto sobre operações financeiras, a Alemanha quer que ele seja injetado diretamente no orçamento de cada país.

Outras nações, como o Reino Unido, são veementemente contrárias a um imposto europeu, por temer desvantagens na concorrência internacional. Também a Suécia e a Holanda são contra. Para a criação da taxa é necessária a aprovação de todos os países-membros da União Europeia (UE). Caso as 27 nações não consigam chegar a um consenso, a taxa poderia ser aplicada apenas na zona do euro.

Contra sugestão teuto-francesa

Ainda em seu discurso aos deputados europeus, Barroso enviou uma clara mensagem aos governos da Alemanha e da França. Ele rejeitou a proposta de um governo econômico da zona do euro, apresentada em agosto pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, e pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy.

"A Comissão Europeia é a administração político-econômica da União Europeia", salientou Barroso. A UE não precisa de novas instituições, acrescentou, sob intensos aplausos. A proposta de Merkel e Sarkozy previa que o atual presidente do Conselho da UE, Herman van Rompuy, assumisse também a liderança da zona do euro. 

Krisentreffen in Paris August 2011 Merkel und Sarkozy Pressekonferenz

Merkel e Sarkozy querem governo econômico europeu

A favor dos eurobonds

Durante discurso em Bruxelas, Barroso também reforçou seu posicionamento a favor da introdução dos títulos europeus da dívida pública – os chamados eurobonds. No entanto, a condição para isso seria a criação de instrumentos para a integração econômica e de controle dos orçamentos, afirmou o português.

A adoção dos eurobonds teria como consequência o acesso facilitado de recursos a países em crise, como a Grécia, pois a avaliação de crédito e as taxas de juros de todos os Estados-membros da zona do euro passariam a ser comum.

Barroso defendeu ainda a permanência da Grécia na zona do euro e discursou pela união do bloco de moeda única. Mas os gregos, afirmou Barroso, precisam cumprir suas obrigações nos prazos determinados.

Ele advertiu também sobre as grandes expectativas de uma rápida solução para a crise da dívida. "Essa não é uma simples corrida, é uma maratona".

Resposta a Obama

Barroso rechaçou indiretamente as críticas feitas pelo presidente norte-americano, Barack Obama, sobre a condução da crise da dívida por parte das autoridades europeias. "Fico magoado quando ouço dizer do outro lado do mundo a nós europeus, com certo paternalismo, o que devemos fazer", reclamou o presidente da Comissão Europeia, sem citar Obama. "Obrigado pela dica, mas juntos somos capazes de superar esta crise".

Nesta terça-feira (27/09), Obama criticou a maneira como os europeus estão lidando com a crise econômica e disse que os problemas enfrentados por países como a Grécia estão "assustando o mundo". O presidente norte-americano cobrou soluções mais rápidas e efetivas dos líderes europeus.

MS/epd/dpa/afp/lusa
Revisão: Roselaine Wandscheer

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