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Ciência e Saúde

Comissão Europeia planeja reduzir uso de biocombustíveis na UE

Comissão Europeia sugere reduzir de 10% para 5% o percentual de biocombustíveis no setor de transportes da UE. Ambientalistas declaram-se satisfeitos, indústria condena falta de confiabilidade política.

Com base em pesquisas, instituições científicas renomadas como a alemã Academia Nacional de Ciência Leopoldina já haviam conferido aos biocombustíveis o selo "nocivos ao meio ambiente". Agora é a vez da Comissão Europeia: os comissários de Energia, Günther Oettinger, e do Clima, Connie Hedegaard, apresentaram um projeto de lei que poderá mudar substancialmente as regras sobre o uso de combustíveis de fontes renováveis nos países da União Europeia (UE).

De acordo com a sugestão, o percentual de biocombustíveis no setor de transportes de cada país deverá atingir, no máximo, 5% até o ano de 2020. Atualmente a meta é chegar aos 10%, com o fim de reduzir a poluição ambiental. Em tese, o percentual inclui também o uso pelos automóveis de energia elétrica obtida de fontes renováveis. Mas como a revolução prometida pelos carros elétricos não aconteceu, o lobby dos biocombustíveis acabou reservando todo o percentual para si.

Reduzir o percentual para 5% seria um golpe duro, diz Stephan Arens, lobista que defende os interesses da indústria de biocombustíveis. "Não poderíamos aceitar a suspensão da produção atual, assim ficariam também faltando perspectivas para investimentos", disse Arens em entrevista à DW.

Conflito previsível

Na Alemanha, matérias-primas agrícolas estão presentes tanto no diesel convencional quanto na chamada gasolina E10. Enquanto no resto da Europa, a média atual de mistura a combustíveis convencionais é de 4%, os alemães já alcançam os 6,5%. Caso o projeto de lei da UE venha a ser aprovado, o país terá que recuar no setor.

Günther Oettinger, comissário europeu de Energia, participou do projeto de lei sobre biocombustíveis

Günther Oettinger, comissário europeu de Energia, participou do projeto de lei sobre biocombustíveis

Diante dessa situação, lobistas em Bruxelas e Berlim dedicam-se intensamente ao tema. "Vemos que a confiabilidade da política de biocombustíveis da UE encontra-se em grave perigo", considera Arens. Correções de curso como essa abalariam a segurança quanto a investimentos, reclama o especialista.

Algumas organizações ambientais, por sua vez, saudaram a decisão. "Este é um sinal importante e bom e mostra que a UE tem capacidade de aprender e pode implementar correções em sua política", apontou Rafael Schneider, encarregado de questões ligadas à alimentação da ONG Ação Agrária Alemã (Deutsche Welthungerhilfe), em entrevista à DW.

Os períodos de seca nos EUA, na Rússia e em outras regiões do mundo deram especial impulso ao debate sobre biocombustíveis na Alemanha, nas últimas semanas. Especialistas em desenvolvimento e ambientalistas veem uma relação direta entre a produção de biocombustíveis e o aumento dos preços dos alimentos. Maiores superfícies dedicadas à produção de combustíveis significam menos espaço para cultivo de alimentos, consideram. A consequência seriam catástrofes de fome nos países em desenvolvimento.

Os defensores dos biocombustíveis, por outro lado, os veem como armas milagrosas, por protegerem o meio ambiente, garantirem aos agricultores uma renda certa e reduzirem a dependência do petróleo.

Reforma profunda

Os críticos ao uso dos biocombustíveis conseguiram se impor, como leva a crer o projeto provisório de lei da Comissão Europeia, que vai além de limitar em 5% o uso desse tipo de combustível.

Produção de canola pode ser afetada com redução de subsídios a biocombustíveis

Produção de canola pode ser afetada com redução de subsídios a biocombustíveis

A partir de 2020, não haverá no bloco mais subsídios à produção de energia cuja vantagem ambiental não esteja absolutamente comprovada. Muito provavelmente incluem-se aqui a canola e a soja, diz o lobista Arens. Isso é especialmente doloroso para a indústria bioenergética, que vinha se beneficiando das altas subvenções do Estado.

E para a indústria dos biocombustíveis, a coisa pode piorar ainda mais: de acordo com o documento da UE, os chamados efeitos indiretos do uso do solo poderão ser levados em consideração na hora de contabilizar o balanço climático.

Desta forma, a UE reage às acusações dos ambientalistas de que as plantações destinadas à produção de biocombustível tomaram o lugar de pastos que contribuíam para a preservação do clima. Assim muitas plantas usadas na produção de biocombustíveis apresentariam balanço climático negativo, estando excluídas das estratégias europeias de proteção ao clima.

Golpe fatal na E10?

Lobista Stephan Arens: Confiabilidade da política de biocombustíveis da UE está em perigo

Lobista Stephan Arens: "Confiabilidade da política de biocombustíveis da UE está em perigo"

O projeto colocaria também na berlinda a gasolina E10, introduzida na Alemanha em 2010, contendo 10% de biocombustível. Porém, a forma de atingir uma eventual cota de 5% ficaria a cargo de cada país-membro. Cada um deles poderia optar pelo biocombustível com o melhor desempenho em relação ao meio ambiente.

"Como, do ponto de vista da Comissão Europeia, o bioetanol apresenta um balanço climático melhor do que o biodiesel, não parece provável que a E10 se torne supérflua", aponta Florian Schöne, da Federação de Proteção à Natureza da Alemanha (Nabu, na sigla original).

A Comissão Europeia irá apresentar em outubro um projeto de lei oficial. A seguir, tanto os países do bloco quanto o Parlamento Europeu teriam que aprovar as novas diretrizes, o que pode levar até o fim de 2013. Ambientalistas e lobistas aproveitarão esse tempo para defender seus respectivos interesses, tanto em Berlim quanto em Bruxelas.

Autor: Nicolas Martin (sv)
Revisão: A. Schossler / A. Valente

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