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Alemanha

Comissão Européia adverte Alemanha por discriminação de casamentos homossexuais

O Comissariado da União Européia para Assuntos Sociais exige dentro de dois meses posicionamento do governo alemão em relação a tratamento não igualitário de casamentos homossexuais no país.

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Primeiro casamento gay na Alemanha, selado em 1º de agosto de 2001

A Comissão Européia exigiu melhorias na legislação alemã que regulamenta o tratamento igualitário de homossexuais. O comissário europeu de Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, escreveu uma carta ao governo em Berlim, na qual reivindica que os casamentos homossexuais sejam equiparados aos heterossexuais na medida do possível. "Na visão da Comissão, o status familiar de ambos é o mesmo", argumenta Spidla, segundo noticiou a revista Focus. Ele critica as restrições aplicadas a funcionários públicos e soldados que oficializaram uma relação homossexual perante a lei. A discriminação se dá em casos de auxílios financeiros ou salário-família. As restrições permitidas às Igrejas nos casos de seleção de pessoal também vão longe demais, na avaliação da União Européia.

Spidla também reprova o fato de os empregadores que cometerem discriminação em relação a funcionários homossexuais só serem puníveis se houver provas concretas de culpa. O comissário alerta que isso viola o direito europeu. A União Européia espera uma resposta dentro de dois meses. (sm)

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