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Mundo

Comissão Européia admite filiação de mais 10 países à UE

Se depender de seu órgão executivo, a partir de 2004 a União Européia passará pela maior ampliação de seus 44 anos de existência.

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Edifício Breydel, quartel-general da Comissão Européia, em Bruxelas

Nesta quarta-feira (09), a Comissão Européia aprovou em Bruxelas a eventual filiação de sete Estados do leste, que pertenciam à zona de poder da União Soviética (Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca), além da Eslovênia – república da ex-Iugoslávia – e das ilhas Malta e Chipre, no Mar Mediterrâneo.

A decisão final só será tomada em meados de dezembro, na conferência de cúpula da UE em Copenhague. Em caso de aprovação, este passará a ser o maior bloco político do mundo, com 475 milhões de habitantes. Todos os países candidatos reagiram positivamente à notícia de sua aceitação. Por sua vez, a Turquia expressou desapontamento por haver sido preterida. Há anos o país – que representa o eixo para o mundo árabe, tendo portanto importância estratégica –, vem sendo "cozinhado em banho-maria", com promessas mais ou menos convincentes. Ao contrário dos países que proximamente deverão ingressar na UE, a Turquia nem sequer iniciou negociações para filiar-se ainda, o que o governo de Ancara agora espera com grande expectativa.

Dois outros candidatos em potencial também ficaram de fora da resolução da Comissão Européia: a Bulgária e a Romênia. Contudo ambos preferem mesmo esperar até 2007, conscientes de que ainda estão muito distantes dos padrões europeus.. O comissário encarregado da Ampliação da UE, o alemão Günter Verheugen, apoiou com entusiasmo a decisão dos dois países que também ficavam atrás da Cortina de Ferro.

O presidente da Comissão, Romano Prodi, disse vislumbrar uma "reunificação da Europa". Verheugen sublinhou que "os dez países mereceram, é algo que também conseguiram com seu próprio esforço". O comissário admitiu que há deficiências, porém nada que não se possa resolver até o fim de 2003.

Empecilhos práticos

Uma das falhas apontadas pela Comissão Européia, em quase todos os países candidatos, é a dificuldade de colocarem em prática a legislação da UE, já que em muitos deles a corrupção é um grave problema. Por isso, o órgão sugeriu a inclusão de uma cláusula cautelar, que lhe dê direito imediato de intervenção, caso, num prazo de dois anos, ocorram problemas sérios em decorrência da filiação.

Antes, da cúpula em Copenhague, a Irlanda precisará ratificar, em seu plebiscito de 19 de outubro, o Acordo de Nice. No primeiro referendo, em junho de 2001, os irlandeses manifestaram-se contrários a uma União Européia com 25 países-membros. O presidente do Parlamento Europeu, o irlandês Patrick Cox, conclamou seus compatriotas a darem a indispensável aprovação ao Acordo de Nice.

Em 24 e 25 de outubro, será ainda discutido o pacote financeiro para a ampliação, calculado em 40 bilhões de euros, dos quais, entretanto, boa parte já está prevista no orçamento da UE.

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