Comissão de Ética abre processo para investigar Geddel | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 21.11.2016
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Brasil

Comissão de Ética abre processo para investigar Geddel

Conselheiro volta atrás em pedido para adiar votação, e Colegiado decide instaurar processo para apurar se ministro da Secretaria de Governo violou código de conduta. Temer, no entanto, diz que Geddel permanece no cargo.

Brasilien Geddel Vieira Lima (Valter Campanato/Agencia Brasil)

Geddel teria pressionado pela liberação de edifício de luxo em Salvador

Após impasse, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (21/11) abrir um processo investigativo sobre a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que teria levado à saída do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Na manhã desta segunda-feira, cinco dos sete membros da comissão votaram pela instauração da ação, mas o julgamento foi adiado pelo conselheiro José Saraiva – nomeado pelo governo Michel Temer –, que solicitou vista do processo alegando que precisava analisar melhor o caso.

Saraiva, porém, voltou atrás no pedido de vista e, durante a tarde, anunciou seu voto pela instauração do inquérito. Com a abertura do processo, Geddel tem dez dias para se pronunciar sobre a acusação.

De acordo com veículos da imprensa brasileira, a mudança na decisão de Saraiva veio após um pedido pessoal de Geddel, que teria telefonado para o presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, solicitando que o Colegiado antecipasse a votação, marcada para 14 de dezembro.

"O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo", declarou Menezes, citado pelo portal de notícias G1.

Acusação contra Geddel

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcelo Calero – que pediu demissão do Ministério da Cultura na sexta-feira passada – afirmou que o principal motivo de sua saída foi a pressão que sofreu de Geddel para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de luxo em Salvador no qual Geddel comprou um apartamento.

O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ficar em área tombada. Em entrevista ao mesmo jornal, o ministro da Secretaria do Governo admitiu ter conversado com o então ministro Calero sobre a construção, mas negou tê-lo pressionado. Na ocasião, Geddel disse estar preocupado apenas com a criação e a manutenção de empregos envolvendo a obra.

Temer mantém ministro

Apesar da pressão para afastá-lo do cargo, o presidente Michel Temer decidiu que Geddel permanecerá no comando da Secretaria de Governo. A decisão foi informada nesta segunda-feira pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, antes da abertura do processo.

"O ministro Geddel Vieira Lima continua à frente da Secretaria-Geral da Presidência [Secretaria de Governo]", disse Parola em pronunciamento à imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, assessores e auxiliares presidenciais defendem, porém, que o ministro faça um pedido público de desculpas.

O porta-voz afirmou ainda que as decisões do Ministério da Cultura serão tomadas por meio de critérios "técnicos" e com base em marcos legais.

"O presidente Michel Temer ressalta que todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tratadas estritamente por critérios técnicos, respeitados todos os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram", declarou Parola.

A Comissão de Ética é uma instância consultiva da Presidência da República e não tem poder decisório. Mesmo que a conduta do ministro seja considerada irregular pelo Colegiado ao fim do processo, o órgão apenas sugere punições a Geddel – de uma simples advertência à recomendação de exoneração –, que podem ou não ser aplicadas pelo presidente da República.

EK/abr/rtr/ots

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