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Alemanha

Comissão da mentira já começa com protelação

Na estréia da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mentiras de membros do governo sobre a situação econômica da Alemanha, na campanha eleitoral de 2002, foi protelada a convocação dos principais suspeitos.

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Schröder (dir.) e Eichel têm de esclarecer se mentiram por interesse eleitoral

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, e o seu ministro das Finanças, Hans Eichel, ambos do Partido Social Democrático (SPD), só serão convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) depois das eleições na Baixa Saxônia e no Hessen, marcadas para 2 de fevereiro. Com a sua maioria do Parlamento em Berlim, os partidos governistas SPD e Verde rejeitaram a exigência dos partidos democrata-cristão (CDU) e social-cristão (CSU) para que o chefe de governo e o responsável pelas finanças alemãs depusessem ainda em janeiro, antes das duas primeiras eleições estaduais de 2003. Foram as duas legendas irmãs que criaram a CPI também chamada de "comissão da mentira", com apoio do Partido Liberal (FDP).

O ministro Eichel deverá depor até 13 de março, no mais tardar, sobre as mentiras que teria contado por interesse eleitoral, segundo acusa a oposição. Para os depoimentos de Schröder e de outros membros do seu gabinete ainda não há data prevista. "Seria de uma extrema falta de seriedade, se o ministro prestasse depoimento antes de fevereiro", disse o representante social-democrata na CPI, Dieter Wiefelpütz. Ele se referiu à tentativa da oposição de causar má impressão dos partidos governistas junto ao eleitorado durante a campanha para o pleito nos dois estados.

Desequilíbrio de forças

As eleições na Baixa Saxônia e Hessen são de importância vital para a coalizão federal vermelho-verde, pois se a oposição conquistar maioria em um ou nos dois estados se tornará ainda mais escassa a minoria do governo na câmara alta do Legislativo (Bundesrat). Neste caso, ficará muito mais difícil aprovar reformas importantes, como as fiscal e dos sistema de aposentadoria, saúde e mercado de trabalho. Ou o gabinete de Schröder terá de fazer muitas concessões para conseguir os votos necessários nas fileiras da oposição.

A CPI, também chamada pela oposição de "comissão da fraude eleitoral", foi criada pouco antes do Natal, depois de debates calorosos no Parlamento sobre a situação real das finanças alemãs. Agora, o governo vai ter que explicar, até 2 de fevereiro, como pretende tapar o rombo do fundo de aposentadorias. A oposição quer investigar se membros do governo federal deram informações falsas sobre as finanças do setor social durante a campanha para a eleição de 22 de setembro de 2002, da qual a coalizão social-democrata e verde saiu vitoriosa com pequena diferença de votos.

Promessas falsas?

No primeiro dia de trabalho da CPI, a oposição conservadora reafirmou que o governo teria contado mentiras e feito promessas falsas durante a campanha eleitoral. O trio oposicionista CDU, CSU e FDP argumenta que um mês antes da eleição nacional já estava claro que o déficit orçamentário da Alemanha era superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice é o limite estabelecido pela União Monetária para garantir a estabilidade do euro.

A intenção declarada da oposição com a CPI é estatuir um exemplo, "a fim de evitar uma nova fraude eleitoral". Mas o feitiço pode virar contra o feiticeiro, porque os partidos governistas vão convocar políticos da oposição, principalmente governadores, para esclarecer se deram informações incorretas sobre setores de sua alçada na campanha eleitoral.