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Alemanha

Começam negociações sobre patente de células-tronco

A chamada “patente dos animais transgênicos” foi concedida em 1999 à Universidade de Edimburgo. Sob pressão dos governos de diversos países, pode-se chegar a uma proibição definitiva da patente.

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Logotipo do Departamento Europeu de Patentes

O Departamento Europeu de Patentes (DEP) deu início nesta segunda-feira (22), em Munique, às discussões sobre o futuro da patente número EP 695 351 – "Método para a modificação de animais transgênicos", concedida pelo órgão no dia 8 de dezembro de 1999 à Universidade de Edimburgo, na Escócia. A EP 695 351 patenteia o processo de modificações genéticas de células-tronco e a clonagem de animais manipulados geneticamente.

Protestos - Após receber um total 14 protestos, entre eles dos governos da Alemanha, Itália e Holanda e de organizações como o Greenpeace, o DEP deu início a uma série de negociações. A decisão final pode acarretar a retirada da patente das mãos da Universidade de Edimburgo e por conseguinte da empresa australiana Stem Cell Sciences, que assinou um contrato de exclusividade com a universidade escocesa para a execução do procedimento de clonagem.

Segundo informações do DEP, a EP 695 351 patenteia o processo através do qual células-tronco embrionárias podem ser manipuladas e separadas de células adultas. Até então, essa separação era considerada difícil, uma vez que as células-tronco crescem mais lentamente que outras células e são, assim, "sufocadas" por elas. O método patenteado pela Universidade de Edimburgo possibilita aos cientistas uma cultura de células-tronco completamente pura. Tal procedimento é de extrema importância para fins terapêuticos, que utilizam a clonagem de órgãos humanos em laboratórios.

Erro grave - No ano de 2000, o Greenpeace tornou pública a existência de tal patente, alertando a opinião pública e desencadeando com isso uma série de protestos em toda a Europa. Segundo representantes do próprio DEP, a instituição cometeu "um erro grave" ao não perceber que dentro da descrição "gênero animal" pode-se estar subentendido que células-tronco humanas poderão estar sendo patenteadas. Representantes da Universidade de Edimburgo afirmam não terem tido a intenção de patentear a clonagem de humanos geneticamente manipulados. Para Christoph Then, especialista do Greenpeace, no entanto, "a clonagem de embriões humanos em laboratório, mesmo que para fins terapêuticos, não deve ser patenteada. Essa discussão mostra como é urgente a necessidade de proibir patentes de seres vivos, seus genes e partes do corpo humano", alerta Then.

Lucro - Segundo os representantes do Greenpeace, o uso de embriões humanos com fins lucrativos "é contra qualquer princípio ético", uma vez que a natureza humana não deve ser declarada propriedade de detentores de patentes ou mera mercadoria. A organização de defesa do meio ambiente afirma que a Universidade de Edimburgo não patenteou com a EP 695 351 apenas o código genético originário de plantas, animais e pessoas, mas também o "produto" resultante das manipulações a que forem submetidas.

O DEP tem como filiados todos os 15 países da UE. Via de regra, também podem ser patenteadas, de acordo com as diretrizes gerais da instituição, "matérias vivas". Desde sua criação em 1978, o DEP já recebeu mais de 25 mil pedidos de registros relacionados à engenharia genética.

Passíveis de serem patenteados, segundo as normas do departamento, são todos os métodos de manipulação genética "ou o produto resultante do uso desses métodos, contanto que não se trate de uma espécie vegetal ou de raças animais". Por ano, a instituição concede cerca de quatro mil patentes genéticas.

Na próxima sexta-feira (26), o DEP deverá divulgar, após uma semana de negociações, a decisão final sobre a patente dos "animais transgênicos". A patente em questão "vai pelo menos ser limitada a células-tronco não humanas", assegura o porta voz do departamento, Rainer Osterwalder.