Combate ao terrorismo move moinho eleitoral da Alemanha

Apesar de todas as afirmativas em contrário, o combate ao terrorismo é parte inalienável da campanha eleitoral na Alemanha. Essa constatação, já feita logo após os atentados em Londres, confirmou-se nas reações às declarações do ministro do Interior, Otto Schily, sobre a segurança no país, nesta segunda-feira (08/08).

Centro antiterror

Schily realizou um balanço positivo dos primeiros meses do Centro Comum de Defesa contra o Terrorismo (GTAZ). O experimento, iniciado em Berlim em dezembro passado, é sem precedentes no país, pois fomenta a cooperação entre diversos órgãos alemães de segurança até então totalmente isolados.

No bairro berlinense de Treptow trabalha um total de 180 funcionários – no final do ano serão 200 – dos diferentes departamentos: o de Proteção à Constituição (responsável pela segurança interna), o Federal de Investigações (BKA) e o Serviço Federal de Informações (BND, o serviço secreto alemão). Os órgãos estaduais de investigações criminais e de proteção à constituição também enviam agentes de ligação ao centro, assim como o Serviço de Proteção Militar (MAD).

O secretário do Interior da Baviera, Günther Beckstein, da União Social Cristã (CSU), criticou o fato de a central antiterror constituir-se, na realidade, de dois centros: um para a polícia e outro para o serviço secreto. “Isso causa desnecessárias perdas por atrito”, afirmou, exigindo uma cooperação mais estreita entre as autoridades. Beckstein é o considerado o possível sucessor de Schily, em caso de vitória da oposição conservadora nas eleições de 18 de setembro.

Separação entre polícia e serviço secreto

Na Alemanha, a separação entre a polícia e os serviços secretos é um mandamento inabalável da política estatal, em grande parte devido às experiências nefastas com a Gestapo (polícia secreta nazista) e a Stasi (serviço de segurança da Alemanha comunista). Quem pode ouvir e ver muito, deve ter autoridade policial limitada, e vice-versa. Além disso, seria função explícita dos órgãos de proteção à Constituição identificar tendências extremistas, antes de eventuais atos criminosos.

Günther Beckstein assegura que não pretende questionar este princípio de legalidade, caso venha a suceder Schily. Ele defende apenas a possibilidade de a polícia tomar as medidas cabíveis, a curto prazo, a partir das observações dos serviços secretos, nos casos em que o perigo é longínquo, porém certo. “Na cooperação entre a proteção à Constituição e a polícia temos uma lacuna, quando chegamos ao ponto de executar medidas”, afirma o secretário do Interior. Outros políticos da União Democrata Cristã (CDU) afirmam que a defesa contra o terrorismo não está em boas mãos, com Schily.

Arquivo central antiterror

Um outro tema recorrente no debate sobre segurança na campanha eleitoral é o “arquivo antiterror”, visto como arma de prevenção contra extremistas islâmicos. Na versão de Schily, deveria tratar-se de um arquivo-índice, contendo apenas observações sobre quais serviços de seguranças dispõem de informações sobre uma determinada pessoa ou incidente.

Já Günther Beckstein e os secretários do Interior de Brandemburgo, Jörg Schönbohm, e da Baixa Saxônia, Uwe Schünemann, ambos da CDU, exigem um arquivo de texto corrido, acessível a todos os órgãos de segurança. Deste constariam, na íntegra, os dados de que dispõem sobre o caso em questão tanto as polícias estaduais como o Departamento de Proteção à Constituição e outros serviços secretos. Aqui, a oposição conservadora critica como “irresponsável” a demora de Schily em implementar a medida.

Prisão preventiva para suspeitos de terrorismo

Durante a entrevista desta segunda-feira, Otto Schily pronunciou-se a favor de leis mais rigorosas para o combate ao terrorismo. Entretanto, classificou como mero “convite ao debate” sua própria sugestão de que se institua a prisão preventiva para estrangeiros suspeitos de terrorismo. “Não se pode decidir de uma hora para outra sobre um assunto assim”, relativizou.

Ele sublinhou que a medida só visaria estrangeiros altamente perigosos, que por motivos legais não podem ser deportados; pessoas que as autoridades sabem constituir ameaça, mas contra as quais não dispõem de provas suficientes para iniciar um processo penal. Trata-se de impedir que a ameaça se desenvolva sob o olhar dos órgãos de segurança, explicou.

Schily rebateu as objeções de seus correligionários do Partido Social Democrata (SPD), de que a proposta seria inconstitucional: a detenção precisaria apenas ser ordenada por um juiz e o suspeito teria direito a um advogado. Além disso, ninguém seria preso por suas convicções ou por especulações, mas sim com base em fatos concretos.

A proposta do ministro do Interior fora recebida com aplauso pela CDU-CSU, que já anunciara que porá em prática a prisão preventiva para suspeitos de terrorismo, caso vença as próximas eleições.