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Alemanha

Combate à corrupção parlamentar gera controvérsia

Cresce polêmica em torno do projeto de lei que prevê maior transparência sobre ganhos dos parlamentares.

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Ministro foi contratado e deputado pegou empréstimo com o empresário Moritz Hunzinger

Políticos social-democratas, verdes e liberais temem que a proposta de obrigar parlamentares e deputados a divulgar informações sobre todos os seus vencimentos venha a dificultar o ingresso de profissionais liberais e autônomos na política. Isso poderia aumentar ainda mais a predominância de funcionários públicos entre os políticos, prevê a ex-ministra alemã da Saúde Andrea Fischer, do Partido Verde.

Declarar na internet – O governo alemão é a favor de uma maior transparência em relação aos ganhos dos políticos, mas a coalizão ainda não chegou a um consenso sobre o grau de rigor do projeto de lei em discussão. O projeto que começou a ser debatido em junho e deverá ser votado no início de setembro, antes – portanto – das eleições, pretende obrigar parlamentares a divulgar numa publicação interna do parlamento e na internet informações sobre eventuais atividades, participações e faturamentos paralelos em empresas. De acordo com a atual lei, eles só precisam prestar contas disso ao presidente da República. O líder da bancada federal do Partido Social-Democrata (SPD), Ludwig Stiegler, criticou a proposta de criar "deputados de vidro", lembrando que a Alemanha – ao contrário dos EUA – não tem a tradição de obrigar as pessoas a se desnudar em público. O presidente do partido, Franz Münterfering, advertiu que não se trata de interferir na vida particular dos políticos, mas sim de evitar dependência entre a política e a iniciativa privada.

Ministro destituído – A discussão sobre ética e conduta parlamentar ressurgiu depois do escândalo que culminou com a destituição do ex-ministro alemão da Defesa Rudolf Scharping. Paralelamente aos seus vencimentos como parlamentar, o político social-democrata faturou uma quantia não-declarada de 71.600 euros, paga pela empresa de relações públicas de Moritz Hunzinger, que também trabalha para a indústria armamentista. Foi também o empresário de Frankfurt que concedeu um empréstimo de 80 mil marcos, a juros baixos, ao político verde Cem Özdemir, para pagamento de dívidas fiscais, em 1999. O deputado de origem turca, também acusado de fazer uso privado de milhas aéreas acumuladas em viagens de serviço, renunciou a seu mandato e não se recandidatará em setembro. Após o caso Özdemir, outros políticos confessaram ter repassado à família as milhas aéreas, inclusive o popular socialista Gregor Gysi.

Outros casos – A administração da parlamento está investigando atividades paralelas de outros dois deputados, o liberal Günter Rexrodt e o social-democrata Peter Danckert. Apesar de não haver nenhum indício de corrupção, ambos exerceram cargos de chefia e inspetoria na empresa de relações públicas WMP, de Berlim. Trata-se de apurar se os vencimentos recebidos foram devidamente declarados à presidência da República, como prevê a lei. Caso eles tenham ganhado mais de 15 mil euros por ano, o presidente pode requerer que os deputados se pronunciem sobre o assunto. À parte do problema de vencimentos paralelos não-declarados, o aspecto político mais grave da violação da ética parlamentar é o possível favorecimento de clientes das empresas vinculadas a políticos. A agência de relações públicas WMP, por exemplo, presta a maior parte de seus serviços ao conglomerado sueco de eletricidade Vattenfall, que adquiriu, em junho passado, 25,1% de participação na companhia de energia elétrica que abastece Hamburgo.

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  • Data 29.07.2002
  • Autoria (sm)
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