Cofres vazios estimulam parcerias público-privadas

A arrecadação fiscal abaixo das expectativas está trazendo graves conseqüências não só ao Ministério das Finanças em Berlim. O grupo de trabalho que todos os anos calcula o déficit nos cofres públicos havia advertido na semana passada que até 2008 os 16 Estados alemães deixarão de arrecadar 29 bilhões de euros − para o governo federal serão 66,8 bilhões de euros.

Schleswig-Holstein e Turíngia foram obrigados a bloquear os gastos públicos para evitar uma calamidade como a da Baixa Saxônia, que está à beira da falência. Em termos práticos, por exemplo, isto significa para Brandemburgo, no Leste alemão, 250 milhões e euros a menos em 2005 e 2006.

O problema atinge também a rica Baviera, que deve deixar de arrecadar 300 milhões de euros este ano. Contenções drásticas, entretanto, não estão na ordem do dia em Munique. O secretário das Finanças, Kurt Faltlhauser, já havia previsto déficits na arrecadação dos impostos para o ano corrente e, além disso, tem uma carta na manga: a venda de sua participação (4,9%) na empresa de energia Eon.

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A penúria é sentida por todos os lados e reflete-se na infra-estrutura do país, algo difícil de acreditar para quem conhece a Alemanha como um país rico e bem organizado. A realidade são os buracos nas ruas e a péssima situação das escolas públicas. Em Colônia, por exemplo, uma solução foram os projetos de parceria público-privada (PPPs).

Neste tipo de conjugação de interesses, um contrato de longo prazo entre a administração pública e uma empresa regulamenta serviços como a construção de uma estrada ou manutenção do prédio de uma escola. No caso de Colônia, a construtora Hochtief assumiu o saneamento e a manutenção das escolas nos próximos 25 anos, ao preço de 125 milhões de euros.

Vantagens e desvantagens

Cada vez mais municípios estão seguindo esta iniciativa, também já usual no Brasil. Suas vantagens são acima de tudo a eficiência através da sinergia. Empresas privadas podem não só planejar e executar projetos como rodovias, mas também garantir sua manutenção a longo prazo. Um dos empecilhos na Alemanha é o ceticismo.

Os alemães ainda não estão convencidos das vantagens das parcerias público-privadas. Enquanto as empresas são obrigadas a pagar imposto territorial e imposto sobre o valor acrescido (IVA) − o que não ocorre com os municípios −, a administração pública goza do privilégio de poder pedir subsídios ao governo central, o que não é previsto para a economia privada.

Recentemente, o chefe de governo, Gerhard Schröder, apelou para que seja acelerada a lei sobre as PPPs. As empresas de médio porte, por seu lado, temem a forte concorrência dos grandes. Klaus Brandner, porta-voz de economia e de política de mercado de trabalho da bancada social-democrata no Parlamento alemão, disse que é preciso facilitar a burocracia e assim criar condições básicas para acabar com os obstáculos e discriminações em relação às PPPs.

Ainda na lista do que se considera riscos às PPPs na Alemanha está o fator lucro. Exemplo disto foi um túnel construído em Rostock, no norte da Alemanha, cujo uso foi menor que o previsto nos projetos, trazendo assim prejuízos para a construtora.

A hesitação alemã não é partilhada pelos vizinhos europeus. Se menos de 1% dos investimentos públicos germânicos são em PPPs, no Reino Unido eles chegam a 20%, estima Peter Rambold, da PricewaterhouseCoopers.