Coalizão entra em acordo sobre lei de integração na Alemanha | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 14.04.2016
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Alemanha

Coalizão entra em acordo sobre lei de integração na Alemanha

Projeto de lei visa atribuir residência e acelerar entrada de migrantes no mercado de trabalho. Refugiados que não aderirem ao programa podem perder apoio financeiro. Proposta também contém medidas antiterroristas.

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Líderes da coalizão na chancelaria (esq. à dir.): Horst Seehofer (CSU), Sigmar Gabriel (SPD) e Angela Merkel (CDU)

A coalizão do governo alemão, formada pelos partidos União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU) e Partido Social Democrata (SPD), chegou a um acordo sobre uma planejada lei de integração para os refugiados. A decisão foi confirmada por representantes dos partidos nesta quinta-feira (14/04). A lei também deve incluir medidas antiterroristas.

O encontro a portas fechadas na chancelaria federal contou com a presença dos três líderes partidários, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o vice-chanceler, Sigmar Gabriel e o governador da Baviera, Horst Seehofer, além dos ministros do Interior, Thomas de Maizière, e do Trabalho, Andrea Nahles, que foram convidados para as deliberações.

Após sete horas de reunião, os líderes apresentaram um documento de seis páginas com normas que visam o corte do apoio financeiro aos refugiados caso estes não cumpram com as exigências implícitas nas medidas de integração. O governo federal quer aprovar a proposta de lei numa cúpula governamental em 24 de maio.

Em tom irônico, o líder parlamentar do SPD, Thomas Oppermann, confirmou o acordo no Twitter. "50 anos depois do início da imigração, a Alemanha terá agora uma lei de integração", escreveu.

O plano da coalizão visa criar condições de adaptação e integração aos refugiados. Cada requerente de asilo deve ser atribuído a uma residência fixa na Alemanha. "A violação da situação residencial causará grandes consequências às pessoas afetadas", diz o texto. Com isso, Berlim quer evitar que os refugiados fujam do radar governamental.

Também serão criados cem mil postos de trabalho nos moldes de um programa já existente no país e aplicado àqueles que recebem ajuda financeira do Estado, o chamado "emprego de um euro". Neste programa governamental, a pessoa trabalha por um salário de um euro como exigência para seguir recebendo a completa assistência dos cofres públicos, como auxílio-moradia e uma espécie de salário mínimo.

Além disso, para justamente facilitar a entrada dos migrantes no mercado de trabalho, Berlim quer suspender por três anos a norma que proíbe o emprego de não-europeus em postos de trabalho para os quais cidadãos alemães ou da União Europeia (UE) estariam qualificados e, até então, gozavam de preferência. Os refugiados também poderão ser empregados em trabalhos temporários – algo comum nas indústrias, na gastronomia e na agricultura.

Os líderes da coalizão também chegaram a um acordo sobre um pacote de medidas para combater o terrorismo. Os poderes de investigação da polícia devem ser melhorados. Investigadores à paisana devem ser colocados em ação em medidas preventivas de segurança – em especial no tráfico de pessoas. O documento também cita uma cooperação mais estreita da Alemanha com importantes países aliados no combate ao terrorismo.

PV/rtr/dpa/afp

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