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Alemanha

Cidadania alemã: quem passa no "vestibular"?

Novas regras para imigrantes na Holanda e lançamento de diretrizes no Estado alemão de Hessen incentivam discussões sobre processo de naturalização de estrangeiros.

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Um teste de conhecimentos gerais sobre a Alemanha deve nortear o processo de naturalização

Quem quer se tornar alemão tem que passar por um longo processo burocrático. Além da análise dos documentos, alguns Estados prevêem um teste de idioma a ser aplicado no candidato. O processo de naturalização em vigor atualmente vem sendo duramente criticado e é considerado por alguns políticos ineficiente. Considera-se que muitos naturalizados não concordam e não seguem os princípios democráticos estabelecidos por lei.

As críticas se concentram, sobretudo, na "Declaração de Lealdade à Constituição", que deve ser assinada por todo candidato. Os funcionários públicos do setor de imigração "comprovam", então, se a intenção deste é séria e não somente um "ato automático", que visa apenas a obtenção do passaporte alemão. O problema é como viabilizar esta função.

Para garantir e melhorar o processo de integração, foi introduzida em alguns Estados alemães, como Baden-Württemberg e Hessen, uma prova de conhecimentos gerais sobre Geografia e História, incluindo detalhes sobre a Constituição do país.

Seguindo padrões internacionais

Alguns parlamentares alemães defendem a criação de um processo semelhante ao praticado em outros países com alto número de imigrantes, como Canadá, Estados Unidos e Austrália. Os testes de conhecimentos gerais sobre o país não estão livre de controvérsias onde são aplicados.

Fragenkatalog der Ausländerbehörde

Imigrantes devem declarar que conhecem e respeitam a Constituição

Em comentário sobre a prova aplicada nos EUA, James Loewen, professor de Sociologia da Universidade de Vermont, afirma em entrevista ao diário Washington Post que "as perguntas são aquelas que encontramos nos fins dos capítulos de história americana, em livros para a escola secundária".

Abordam questões polêmicas e complexas, inapropriadas para o processo de aquisição de uma outra cidadania. "O teste exige respostas simples e partidas, ignorando o contexto por trás da questão", acrescenta o autor do volume As mentiras que meu professor me contou.

Seguindo o exemplo holandês

A partir desta quinta-feira (16/03), entram em vigor novas regras para a imigração na Holanda. Antes de embarcar para o país, os estrangeiros devem fazer um teste sobre valores e normas vigentes no país. As 138 representações diplomáticas holandesas em todo o mundo já se prepararam para o teste eletrônico, que custa nada menos que 350 euros.

O teste não avalia somente conhecimentos do idioma. Perguntas como "quanto tempo se leva de Amsterdã a Enschede?" ou "em qual lixo se deve jogar fora o óleo de fritura?" tentam verificar a capacidade do candidato de morar no liberal país dos diques.

Segundo Rita Verdonk, ministra holandesa da Integração, "o novo teste deve, sobretudo, assustar os imigrantes. Quem superar o teste será bem-vindo". A ministra "linha-dura" já prevê novas deliberações, como a obrigatoriedade do holandês em locais públicos e a proibição da burca no espaço público.

Verdonk impressionou os colegas alemães: o Ministro do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), afirmou que "se pode aprender muito com os holandeses". Ele elogiou as novas regras e afirmou ter planos semelhantes para a Alemanha: "Em princípio, isso é o que queremos e vamos realizar".

Schäuble defendeu a proposta do estado de Baden-Württemberg, elogiando as diretrizes do teste e afirmando que estas "colaboram para a integração e a segurança internas". O ministro enfatizou que "quem não aceita as nossas regras, não precisa vir para a Alemanha".

Saiba mais sobre a proposta do Estado de Hessen.

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