China boicota taxa climática sobre voos na UE | Novidades da ciência para melhorar a qualidade de vida | DW | 06.02.2012
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Ciência e Saúde

China boicota taxa climática sobre voos na UE

Governo proíbe que companhias aéreas chinesas paguem por emissões de CO2 de rotas com origem ou destino na União Europeia. Mas empresas estão vetadas de cobrarem mais dos passageiros por conta da determinação europeia.

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Comércio de emissões é rejeitado por chineses e americanos

O governo chinês proibiu as companhias aéreas do país de participar do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE) e de pagar por emissões de dióxido de carbono (CO2), informou a agência de notícias estatal Xinhua nesta segunda-feira (06/02).

Desde janeiro de 2012, todas as empresas aéreas, que decolam ou aterrissam na Europa, estão obrigadas a pagar licenças por emissões de CO2.

De acordo com um comunicado do governo da China, a inclusão da aviação no regime de emissões "contraria os princípios relativos à Convenção das Nações Unidas e as normas internacionais de aviação".

Cálculos do Departamento de Transportes chinês apontam que o sistema de comércio de emissões europeu custaria às companhias chinesas 120 milhões de dólares já no primeiro ano. Até 2020, o valor poderia triplicar.

Possibilidade de veto já conhecida

Flugzeuge von Air China in Beijing

Comércio de emissões europeu custaria 120 milhões de dólares às companhias chinesas no primeiro ano

Meios de comunicação estatais chineses já haviam reportado mais de uma vez que a República Popular pretendia agir contra o regime de emissões da UE. O país repreende o sistema por avançar sobre a soberania nacional, ferir o acordo de aviação internacional e também por conduzir a uma "guerra comercial".

"A China não irá cooperar com a UE no RCLE-UE, de modo que as companhias aéreas não precisam aumentar os custos para os passageiros no contexto das taxas sobre as emissões", declarou a Associação do Transporte Aéreo da China à agência de notícias Reuters.

De acordo com a agência Xinhua, as companhias aéreas chinesas estão proibidas de cobrar mais de seus clientes por conta dos planos europeus.

Esperança em negociações

Segundo o chefe da delegação da UE em Pequim, Markus Ederer, a UE espera que a querela com a China possa ser resolvida através de negociações. Ele não vê quaisquer efeitos imediatos do boicote, pois a cobrança só será feita em 2013, quando as companhias aéreas serão obrigadas a comunicar suas emissões de gases do efeito estufa. Além disso, as empresas recebem mais de 80% das licenças de emissão sem custo algum, devendo pagar somente pelo restante delas.

Diante de jornalistas em Pequim, Ederer citou o exemplo de um voo de Pequim a Bruxelas, cujas taxas de emissão custariam 17,5 yuan ou dois euros. "Proponho que cada um reflita, se isso é caro para salvar o clima global."

Além da China, a organização de aviação norte-americana, assim como as empresas American Airlines e United Continental, opõem-se à medida europeia. De acordo com a determinação da UE, as companhias aéreas que não pagarem pelas emissões na Europa estarão sujeitas a multas ou podem até mesmo ter o acesso aos aeroportos europeus proibidos.

Segundo Uwe Erling, especialista em meio ambiente e direito da aviação, as melhores chances para do RCLE-UE é levar o caso à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês). "Todos os países importantes assinaram a convenção da Icao e poderiam levar ao órgão a questão de se o RCLE-UE é mesmo admissível no âmbito do direito internacional", afirma Erling.

LPF/rtr/dpa/dw
Revisão: Carlos Albuquerque

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