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Mundo

Chefe da Eulex explica tarefas da missão da UE para o Kosovo

A Rússia considera um desrespeito ao direito internacional o envio de missão da UE para ajudar na formação jurídica e administrativa do Kosovo. A Deutsche Welle entrevistou Yves de Kermabon, chefe da missão Eulex.

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UE pretende ajudar na formação do Estado de Direito no Kosovo

General Yves de Kermabon EULEX Kosovo

Yves de Kermabon, general francês da reserva

No início de março, a União Européia deverá enviar para o Kosovo 1.829 policiais, juízes, agentes alfandegários e administrativos no contexto da missão para promover o Estado de Direito no Kosovo (Eulex).

A Rússia considera o envio da missão um desrespeito ao direito internacional, já que a UE teria agido sem o consentimento do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Deutsche Welle conversou com Yves de Kermabon, chefe da missão Eulex.

Deutsche Welle: O senhor assumiu o controle da missão Eulex há alguns dias. Qual é a tarefa desta missão?

Yves de Kermabon: A tarefa é, basicamente, assistir e ajudar às autoridades e novas instituições do Kosovo no contexto do Estado de Direito. A missão deve prestar assistência e ajuda nas áreas policiais, judiciárias e alfandegárias.

Além disso, a Eulex ajudará na escolha de especialistas europeus que apoiarão as autoridades kosovares. Devido à competência e aos valores que ela representa em nome da UE, a missão prestará assistência e ajudará no reconhecimento do Estado de Direito.

Até agora, o senhor exerceu somente funções militares. Como a sua experiência anterior no Kosovo lhe ajudará?

A experiência que adquiri no Kosovo me será útil, naturalmente. Nos últimos anos, tive a oportunidade de atuar no Kosovo em três ocasiões: durante a missão da Otan, em Mitrovica, e, por último, na Kfor. Pude, assim, conhecer pessoas do Kosovo, sua cultura, sua mentalidade e também suas dificuldades.

O que fazia quando estava na Kfor (garantir um entorno seguro, mas, sobretudo, ajudar à população) continuarei a fazer como chefe da missão Eulex. Tentarei compreender, por um lado, suas aspirações e as dificuldades de colocá-las em prática, e, por outro, tentarei acompanhá-la no caminho da paz e da democracia.

Qual será a atuação da Eulex junto às autoridades kosovares?

Pieter Feith bei der Konferenz Security for All in Kosovo

O holandês Pieter Feith

Acompanharemos as autoridades locais com especialistas de todas as áreas: juízes, promotores, procuradores, oficiais de polícia, agentes alfandegários, entre outros. Nós lhes ajudaremos a estabelecer contatos e lhes possibilitaremos meios executivos. Na coordenação, terei a oportunidade de trabalhar com Pieter Feith [comandante da missão da UE de observação da independência do Kosovo], como também com a União Européia e com Bruxelas.

Se os responsáveis locais não respeitarem os valores por nós transmitidos, lhes lembraremos de respeitá-los e, em casos extremos, alguns indivíduos poderão perder seus cargos. Serão então substituídos por outras autoridades kosovares ou funcionários públicos internacionais – principalmente em áreas críticas como combate à corrupção, criminalidade organizada e crimes de guerra, temas aos quais daremos muita importância.

Isto significa que a missão tem muito poder?

Isto não é o mais importante. A idéia central é ajudar às autoridades kosovares e estabelecer o Estado de Direito, o que significa que atuaremos em prol do interesse de todos (ou seja, dos albaneses do Kosovo, dos sérvios do Kosovo e de outras minorias). Aí se encontra a base da missão: formar o Estado de Direito, garantir os direitos individuais de ir e vir, a proteção à propriedade, aos monumentos etc.

Todos os kosovares são considerados iguais. A longo prazo, a responsabilidade, naturalmente, será entregue aos próprios kosovares. Eles serão responsáveis pelo seu futuro e terão de assumir responsabilidades. Mas temos que precisar, agora, em que áreas isto é possível e onde é muito difícil, porque os efeitos dos últimos anos ainda podem ser sentidos.

Primeiramente, teremos que ser um pouco mais atuantes. Em algumas situações, deveremos lançar mão de medidas executivas e garantir que o Estado de Direito seja respeitado. Espero que não seja necessário utilizar tais meios freqüentemente. Permanece a idéia central de que os próprios kosovares assumam a responsabilidade.

Quando o senhor e a Eulex vão para o Kosovo?

Até o fim do mês ou começo de março. Num período transitório de quatro meses, trabalharemos juntamente com a ONU. A ONU continuará sua missão até o fim deste período transitório, dando-nos tempo de desenvolver nossa missão. Entraremos em ação somente no fim desta fase. Na terça-feira [19/02] mesmo, estive com Javier Solana no Kosovo, para onde voltarei freqüentemente. Somente pouco antes de terminar fase transitória, irei definitivamente para lá.

Não subestimo, no entanto, os desafios e dificuldades com os quais nos confrontaremos, mas sou otimista e espero compreensão para nosso desejo de que se estabeleça um Estado de Direito geral no Kosovo.

Esperamos que polícia e Justiça sejam respeitadas, que a população ganhe confiança nas instituições e que, desta forma, nós possamos ajudar os kosovares a conseguir novamente a paz e a viver numa sociedade democrática e multiétnica.

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