Checkpoint Berlim: Recuperando moradias "alienadas"

A cada ano que passa Berlim atrai milhares de novos habitantes, mas infelizmente o mercado imobiliário não acompanha tal expansão. Quem precisa procurar um apartamento na cidade sabe como a busca é difícil. Moradias cujo valor do aluguel corresponda à realidade salarial entraram na lista de ameaçadas de extinção. 

Amigos que moram há mais de quinze anos em Berlim sempre lembram como era fácil encontrar apartamentos enormes e baratos naquela época. Tamanha era a facilidade que a maioria trocava de casa quase todo ano, para experimentar os bairros, ou simplesmente porque achou uma casa melhor do que a anterior.

Essa realidade mudou bastante. Hoje em dia, quem tem um contrato de aluguel antigo permanece onde está, afinal, além de ser uma verdadeira batalha a busca por um apartamento, os aluguéis são exorbitantes. 

Um dos motivos que contribuem para acirrar ainda mais a disputa é o aluguel de apartamentos por períodos curtos, ou seja, destinados ao turismo. Esse "desvio", como chama o governo, é algo muito lucrativo, pois em alguns casos, os donos tiram o valor do aluguel em uma semana de ocupação.

Para tentar trazer esses imóveis para o mercado, o governo proibiu o aluguel temporário de apartamentos para turistas que passavam férias na cidade, por meio da Zweckentfremdungsverbotgesetz – lei de proibição de alienação de finalidade. Os donos desses imóveis tiveram dois anos para pedir à prefeitura uma autorização para continuar a oferecer esse tipo de serviço, a qual na maioria das vezes era recusada.

Há um ano, a proibição entrou em vigor. A medida atingia, entre outros, aluguéis de apartamentos por sites como o Airbnb – a locação de quartos continua permitida. A lei foi duramente criticada pela plataforma e por outros sites, além de imobiliárias que disponibilizavam esse serviço. Os grandes tentam reverter a proibição na Justiça.

A prefeitura criou um departamento para investigar denúncias e rastrear possíveis moradias alugadas por temporadas. Quem desafiar a lei pode ser multado em até 100 mil euros. Mas mesmo com a ameaça, que pesa no bolso, um estudo revelou que o negócio de apartamentos de férias vem crescendo, pelo menos no Airbnb. Os aluguéis pela plataforma aumentaram 68% em relação a 2015, sendo a maioria deles de apartamentos inteiros.

O aumento, porém, não é um sinal do fracasso da nova legislação. Para a prefeitura, a medida terá um grande impacto a médio prazo. No decorrer do primeiro ano da nova lei, foram sendo criados e ampliados os departamentos de controle que devem ganhar força nos próximos anos, além disso, a prefeitura disponibiliza em seu site um espaço para quem quiser denunciar a suspeita de apartamentos deste tipo.

Embora o resultado maior seja esperado a longo prazo, os primeiros efeitos da lei já aparecem. No balanço de 2016, segundo a prefeitura, quase 4,5 mil apartamentos voltaram a ser alugados como moradia. 

Clarissa Neher é jornalista freelancer na DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, publicada às segundas-feiras, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.