Checkpoint Berlim: Recuperando moradias ″alienadas″ | Colunas semanais da DW Brasil | DW | 17.04.2017
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Checkpoint Berlim: Recuperando moradias "alienadas"

Há um ano, prefeitura vetou aluguel de apartamentos para turistas. Apesar de proibição e multa pesada, locações por sites como Airbnb explodiram. Governo afirma que impacto de lei será visível a médio prazo.

Placa anuncia apartamentos para férias em Berlim

Placa anuncia apartamentos para férias em Berlim

A cada ano que passa Berlim atrai milhares de novos habitantes, mas infelizmente o mercado imobiliário não acompanha tal expansão. Quem precisa procurar um apartamento na cidade sabe como a busca é difícil. Moradias cujo valor do aluguel corresponda à realidade salarial entraram na lista de ameaçadas de extinção. 

Amigos que moram há mais de quinze anos em Berlim sempre lembram como era fácil encontrar apartamentos enormes e baratos naquela época. Tamanha era a facilidade que a maioria trocava de casa quase todo ano, para experimentar os bairros, ou simplesmente porque achou uma casa melhor do que a anterior.

Essa realidade mudou bastante. Hoje em dia, quem tem um contrato de aluguel antigo permanece onde está, afinal, além de ser uma verdadeira batalha a busca por um apartamento, os aluguéis são exorbitantes. 

Clarissa Neher vive em Berlim desde 2008

Clarissa Neher vive em Berlim desde 2008

Um dos motivos que contribuem para acirrar ainda mais a disputa é o aluguel de apartamentos por períodos curtos, ou seja, destinados ao turismo. Esse "desvio", como chama o governo, é algo muito lucrativo, pois em alguns casos, os donos tiram o valor do aluguel em uma semana de ocupação.

Para tentar trazer esses imóveis para o mercado, o governo proibiu o aluguel temporário de apartamentos para turistas que passavam férias na cidade, por meio da Zweckentfremdungsverbotgesetz – lei de proibição de alienação de finalidade. Os donos desses imóveis tiveram dois anos para pedir à prefeitura uma autorização para continuar a oferecer esse tipo de serviço, a qual na maioria das vezes era recusada.

Há um ano, a proibição entrou em vigor. A medida atingia, entre outros, aluguéis de apartamentos por sites como o Airbnb – a locação de quartos continua permitida. A lei foi duramente criticada pela plataforma e por outros sites, além de imobiliárias que disponibilizavam esse serviço. Os grandes tentam reverter a proibição na Justiça.

A prefeitura criou um departamento para investigar denúncias e rastrear possíveis moradias alugadas por temporadas. Quem desafiar a lei pode ser multado em até 100 mil euros. Mas mesmo com a ameaça, que pesa no bolso, um estudo revelou que o negócio de apartamentos de férias vem crescendo, pelo menos no Airbnb. Os aluguéis pela plataforma aumentaram 68% em relação a 2015, sendo a maioria deles de apartamentos inteiros.

O aumento, porém, não é um sinal do fracasso da nova legislação. Para a prefeitura, a medida terá um grande impacto a médio prazo. No decorrer do primeiro ano da nova lei, foram sendo criados e ampliados os departamentos de controle que devem ganhar força nos próximos anos, além disso, a prefeitura disponibiliza em seu site um espaço para quem quiser denunciar a suspeita de apartamentos deste tipo.

Embora o resultado maior seja esperado a longo prazo, os primeiros efeitos da lei já aparecem. No balanço de 2016, segundo a prefeitura, quase 4,5 mil apartamentos voltaram a ser alugados como moradia. 

Clarissa Neher é jornalista freelancer na DW Brasil e mora desde 2008 na capital alemã. Na coluna Checkpoint Berlim, publicada às segundas-feiras, escreve sobre a cidade que já não é mais tão pobre, mas continua sexy.

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