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Brasil

"Censura prévia a jornalistas brasileiros é herança do coronelismo"

Para especialista da ONG Repórteres sem Fronteiras, possibilidade de políticos calarem jornalistas com ordem judicial prejudica liberdade de imprensa. Concentração midiática impede ampla participação da sociedade.

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresentou, em seu recente relatório, um preocupante panorama da liberdade de imprensa no Brasil. O país consta entre as cinco nações mais perigosas do mundo para se exercer a profissão de jornalista. Somente em 2012, cinco profissionais foram assassinados – dois deles, ao que tudo indica, foram mortos por investigar casos de narcotráfico.

Em entrevista para a DW Brasil, Benoît Hervieu, diretor do escritório para as Américas da RSF, disse que a impunidade é um dos principais fatores para a onda de violência contra os profissionais do jornalismo no país, mas não o único.

Outro problema citado é a censura prévia por parte da Justiça, o que seria uma "herança do coronelismo brasileiro". "Isso porque há uma ligação muito forte entre o poder judiciário estadual e os governadores, senadores, etc.", frisou.

DW Brasil: Qual o balanço do relatório deste ano sobre a liberdade de imprensa no Brasil?

Benoît Hervieu: O número de mortos deste ano faz com que o Brasil seja considerado o segundo país mais perigoso do continente para o trabalho do jornalista, depois do México. Foram onze jornalistas assassinados no Brasil, sendo que cinco dos casos têm relação direta com a profissão. Dois desses jornalistas investigavam o narcotráfico na fronteira com o Paraguai, então estavam claramente expostos ao perigo. A cobertura das recentes operações contra o crime organizado às vésperas da Copa do Mundo e das Olimpíadas também expõe os jornalistas. Outra causa de mortes são as vinganças políticas. Muitos jornalistas no Brasil fazem militância política, e é difícil saber onde está o limite entre a atividade de jornalista e de político.

Benoît Hervieu Reporter ohne Grenzen

Para Hervieu, obstáculos ao exercício da profissão são diferentes em cada região do país

Quais são as regiões mais críticas?

Tradicionalmente são os Estados localizados no Norte e no Nordeste do Brasil, onde os jornalistas são expostos à insegurança, à presença do narcotráfico e a uma pressão política muito forte. Tudo isso faz com que seja difícil realizar o trabalho de forma independente e com as mínimas condições de segurança fora dos círculos tradicionais da imprensa, que é bastante poderosa, mas também bastante controlada.

A impunidade pode ser considerada um problema?

É um dos fatores, mas não o principal. A situação da impunidade no Brasil talvez seja menos grave do que em outros países onde os crimes não são investigados, como México, Honduras e Colômbia, por exemplo. O problema no Brasil é que, muitas vezes, os executores dos crimes são presos, porém, prender os autores intelectuais [mandantes] é muito mais difícil. Além do mais, a impunidade depende da região brasileira.

O governo tem feito progressos quanto à liberdade de imprensa no país?

Houve avanços durante os dois mandatos do ex-presidente Lula. E também a lei do acesso à informação, que é um fator muito importante. Eu diria que a principal questão no Brasil não é o problema da liberdade de imprensa ou de informação, mas os obstáculos da imprensa para informar. A concentração midiática é muito grande, e alguns veículos de imprensa da sociedade civil têm pouco espaço para se expressar.

Existe censura no país?

Sim. Uma questão muito frequente no Brasil é a censura prévia, isto é, quando um veículo de comunicação ou um blogueiro não podem publicar uma notícia contra um político, porque um juiz proibiu. Isso devido a uma ligação muito forte entre o poder judiciário estadual e governadores, senadores etc.

Esta é uma herança do coronelismo brasileiro. Muitos jornalistas me contaram que no Maranhão, por exemplo, falar mal da família Sarney é quase impossível. Se isso ocorrer, você terá que fechar o seu jornal ou vai sofrer censura dos juízes. Essa concentração local de poderes faz com que seja muito difícil existir um contrapoder por parte dos veículos de informação.  

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França

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