Cenário político na Venezuela muda após eleições legislativas | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 27.09.2010
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América Latina

Cenário político na Venezuela muda após eleições legislativas

Resultados preliminares indicam que presidente Hugo Chávez terá que lidar com oposição na Assembleia Nacional. Meta do governo, de obter dois terços das cadeiras na Assembleia, não foi alcançada.

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Hugo Chávez

Os resultados parciais das eleições parlamentares na Venezuela neste domingo (26/09) colocam fim à hegemonia absoluta do partido do presidente Hugo Chávez na Assembleia Nacional, órgão unicameral que exerce o poder legislativo em escala federal. O domínio acontecia desde 2005, quando os candidatos da oposição decidiram boicotar as eleições legislativas por considerá-las fraudadas a favor do lado oficial.

Embora os candidatos do presidente Hugo Chávez tenham obtido pelo menos 94 dos 165 assentos disponíveis, além dos dois destinados a representantes indígenas, a meta de obter dois terços da bancada parlamentar, que seria de 110 cadeiras, não foi alcançada.

Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a Mesa da Unidade Democrática (MUD), aliança que reúne a oposição, conquistou pelo menos 60 assentos, e a Pátria para Todos (PPT), um dos grupos que se distanciou de Chávez, obteve dois. Também um representante indígena simpatizante da oposição conseguiu uma cadeira na Assembleia Nacional.

A espera tensa

"O que surpreende é que os primeiros resultados parciais das eleições tenham sido publicados com tanto atraso. O CNE pretendia apresentar o primeiro boletim informativo duas horas depois do fechamento dos centros de votação e os primeiros resultados parciais foram conhecidos muito mais tarde. Já se especula que algo não tenha funcionado como deveria", comenta Nikolaus Werz, pesquisador da Universidade da Rostock e autor de livros sobre a política na Venezuela.

"No momento, não haverá pronunciamento a respeito porque os partidos só poderão fazer declarações quando os resultados definitivos das eleições parlamentares forem publicados", sustenta Werz. Segundo o pesquisador, a demora da CNE permitiu interpretações de todos os tipos, não somente de cunho pessimista. "Na Mesa da Unidade Democrática se dizia: 'Isso cheira a 2007', numa referência ao referendo que Chávez perdeu naquele ano, única derrota do presidente desde 1998."

Aberração eleitoral

No entanto, engana-se quem imagina que os opositores de Chávez e do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) estejam eufóricos. As 59 cadeiras significam um êxito relativo: por um lado, a oposição está mais bem representada do que há cinco anos, quando ela mesma havia decidido retirar-se da briga política de 2005.

Por outro lado, a oposição não está tão bem representada como deveria, graças à recente reforma da Lei Orgânica de Processos Eleitorais, descrita pelo porta-voz da Mesa da Unidade, Ramón Guillermo Aveledo, como uma "aberração" do sistema.

"Temos que entender que uma perversão da lei eleitoral permite ao lado oficial eleger mais deputados com menos votos", contou Aveledo. "A reforma dessa lei ocorreu em dezembro de 2009 e deu maior relevância aos colégios eleitorais do país onde a figura de Chávez é particularmente forte, colocando em vigor um sistema eleitoral de representação proporcional personalizada [método de D'Hondt]", explica Werz.

Prova de forças

Embora o governo esteja consciente de que não conseguirá mais aprovar leis na Assembleia Nacional sem que haja alguma resistência, o chefe de campanha do PSUV, Aristóbulo Istúriz, comemorou o fato de contar com pelo menos 90 deputados na Câmara. "A meta não foi alcançada, mas este resultado nos reafirma como a primeira força do país. Foi um resultado contundente para continuar a luta pela construção do socialismo", declarou Istúriz.

Os 12.436 centros de votação deveriam ser sido fechados às 20 horas do domingo para que os resultados preliminares pudessem ser apresentados duas horas depois. No entanto, os 150 observadores internacionais que chegaram ao centro de imprensa da CNE às 21h30 tiveram que esperar mais de oito horas para ter acesso aos resultados parciais.

A presidente da CNE, Tibisay Lucena, justificou o atraso dizendo que a intenção era de emitir um primeiro boletim somente quando fosse registrada uma tendência irreversível.

Eleição calma

"Apesar da polarização política estimulada pelo presidente Chávez, chama a atenção o fato de que o processo eleitoral tenha fluido em paz. Os venezuelanos precisam ser elogiados por isso", observou Werz, acrescentando que apenas houve alguns incidentes isolados.

Os venezuelanos foram às urnas votar nominalmente 110 deputados, além de escolher 52 representantes pelas listas partidárias apresentadas pelas alianças políticas e três deputados indígenas. Os eleitores também escolheram 12 nomes que representarão o país no Parlamento Latino-Americano.

Autor: Evan Romero-Castillo (np)
Revisão: Roselaine Wandscheer

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