1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Mundo

Caso Tsarnaev não abala oposição de Boston à pena de morte

Condenação de autor do maior atentado nos EUA desde o 11 de Setembro encontra resistência em Massachusetts, que há 30 anos aboliu a pena capital. Se sentença for confirmada, execução terá que ocorrer em outro estado.

Massachusetts aboliu a pena de morte em 1984, ao fim de uma disputa que se arrastava desde a Guerra da Independência dos Estados Unidos (1775–1783). O berço da democracia americana realizou sua última execução há 28 anos – mas a história progressista do estado não foi suficiente para poupar a vida de Dzhokhar Tsarnaev.

O jovem de 21 anos, de ascendência tchetchena,

foi sentenciado à morte na semana passada

por sua participação nos atentados à Maratona de Boston, que deixaram três mortos e mais de 260 feridos em abril de 2013. A pena capital só foi possível por ele ter sido julgado por uma corte federal. Se o processo tivesse corrido num tribunal estadual de Massachusetts, ele teria recebido no máximo uma sentença de prisão perpétua.

Cultura progressista

Os atentados à maratona foram os maiores em território americano desde o ataque ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. Mas, apesar da gravidade do crime, a maioria dos moradores de Boston é contra a pena de morte, inclusive no caso de Tsarnaev.

Uma pesquisa realizada em março, sob encomenda da rádio pública WBUR, apontou que apenas 38% aprovam a execução do jovem. Na época da sondagem, 49% apoiavam a prisão perpétua para Tsarnaev. Após a condenação, na sexta-feira passada (15/05), a cifra subiu para 58%.

Boston Schweigeminute Terroranschlag

No 2º aniversário do atentado, um minuto de silêncio durante a Maratona de Boston

"As pessoas de Boston, e de Massachusetts em geral, gostam do fato de terem abolido a pena de morte", comenta o historiador Alan Rogers, autor de um livro sobre o assunto. "É parte de nossa cultura: e não apenas da cultura jurídica do estado, mas também religiosa e social."

Diante da resistência da maioria da população, a condenação de Tsarnaev só foi possível porque, na seleção do júri popular, foi aceito apenas quem se declarou disposto a impor a pena capital ao réu, caso houvesse evidência para tal. O procedimento é padrão.

Os promotores poderiam ter aberto mão da pena capital. Muitos casos potenciais de condenação à morte em cortes federais acabam num acordo com o réu, que confessa o crime e é sentenciado à prisão perpétua sem possibilidade de condicional.

Algumas famílias de vítimas apoiaram esse caminho. Bill e Denise Richard, por exemplo, perderam o filho de oito anos no atentado, e sua filha de sete anos teve um membro amputado. O casal fez um apelo em artigo no jornal The Boston Globeem apoio à pena de prisão perpétua.

"Nós sabemos que o governo tem suas razões para impor a pena de morte, mas continuar a buscar essa punição pode levar a anos de recursos judiciais e prolongar o dia mais triste de nossas vidas", escreveram.

Risco de anulação

Segundo a ex-juíza federal e professora de Harvard Nancy Gertner, os advogados de Tsarnaev provavelmente vão abrir recurso para reverter a sentença, questionando, por exemplo, a definição do júri, a decisão de realizar o julgamento em Boston e a data escolhida.

Prozess Terroranschlag Boston

Do lado de fora do tribunal em Boston, protestos contra pena de morte durante julgamento de Tsarnaev

"Há questões substanciais que poderiam garantir uma anulação", opina Gertner. "E uma das principais é que o caso foi julgado justamente no dia do segundo aniversário dos atentados."

O atual debate em nível nacional sobre a pena de morte é também capaz de prolongar o processo, que pode chegar à Suprema Corte. Há, no momento, um caso sendo avaliado pela instância máxima judicial americana sobre o uso de midazolam em injeções letais. A substância foi utilizada em três recentes execuções mal sucedidas.

Em resposta aos problemas nas execuções, o presidente Barack Obama ordenou em 2014 a revisão da forma como a pena de morte é aplicada. A atual procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, declarou apoio à pena capital no caso Tsarnaev: "É a punição apropriada para esse crime terrível."

Condenados à morte são executados de acordo com o método do estado em que foram condenados. Mas em Massachusetts não há um procedimento, já que o estado aboliu a pena capital. Se a sentença de Tsarnaev for confirmada, ele será executado em outro estado, a ser escolhido pelo juiz.

Os EUA têm 32 estados que aplicam a pena de morte, embora em 30 deles não tenha ocorrido nenhuma execução nos últimos cinco anos. Há 12 anos nenhum condenado por um tribunal federal recebe tal punição.

Leia mais