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Alemanha

Caso "Netzpolitik" vira batalha política na Alemanha

Após denunciar blogueiros por "traição" e abrir debate sobre liberdade de expressão no país, procurador-geral diz que governo Merkel interfere no Estado de direito e acaba afastado do cargo pelo ministro da Justiça.

Apesar de politicamente isolado, o procurador-geral da Alemanha, Harald Range, decidiu que não cairia sem lutar. Ao acusar o governo de "intromissão intolerável", o jurista transformou a controvérsia sobre as

acusações de traição

contra os jornalistas do blog Netzpolitik em uma disputa política e constitucional, que acabou lhe custando seu cargo nesta terça-feira (04/08).

"Influenciar as investigações porque o possível resultado pode não ser politicamente oportuno é uma intervenção intolerável à independência da Justiça", declarou Range a jornalistas, antes de desaparecer sem responder nenhuma pergunta.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, respondeu horas depois, com o afastamento de Range – forçado a se aposentar antecipadamente. "A minha confiança no trabalho do promotor está rompida de maneira irreparável", afirmou.

A posição de Range se tornou mais sensível no fim de semana, após a chanceler federal Angela Merkel declarar apoio ao ministro da Justiça Heiko Maas, que questionava a investigação do procurador-geral, ressaltando a importância da liberdade de impressa. Dessa maneira, Merkel se distanciou das acusações de traição contra o blog.

Deutschland Generalbundesanwalt Harald Range

Range: "Intervenção intolerável na Justiça"

O procurador-geral culpou o governo pelo fiasco, mais especificamente o ministro da Justiça. Ele afirmou que em meados de junho "para preservar e assegurar a objetividade" do processo, ele havia encomendado um relatório externo para avaliar se os documentos publicados pelo Netzpolitik eram classificados ou não como segredo de Estado.

"O assessor me informou que, de acordo com sua avaliação preliminar, os documentos publicados em 15 de abril de 2015 eram segredo de Estado", disse Range. "O assessor confirmou, portanto, a avaliação do procurador da República e o Departamento Federal de Proteção à Constituição [agência que fez as acusações de traição]."

Range declarou ainda que informou a conclusão ao ministro da Justiça, que disse que ele deveria parar imediatamente a análise. A queda de braço entre os poderes terminou mal para o procurador, que foi afastado nesta terça-feira do cargo.

Políticas divergentes

A ação da Procuradoria foi criticada nas redes sociais. Muitos apontavam discrepâncias entre o aparente apreço de Range em perseguir o Netzpolitik e o fracasso de sua investigação sobre as supostas escutas do telefone celular de Merkel atribuídas à Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA).

Berlin Demonstration für Pressefreiheit und Netzpolitik.org

Jornalista do blog Netzpolitik são acusados de traição

Em junho, Range encerrou a investigação sobre a suposta espionagem americana por falta de provas. A decisão foi duramente criticada por políticos da oposição, sobretudo porque a apuração parlamentar sobre as atividades da NSA na Alemanha ainda está em curso e descobrindo novas evidências.

O editor do Netzpolitik Markus Beckedahl ficou chocado com a linha dura de Range. "Até a última quinta-feira eu não imaginava que jornalismo investigativo na Alemanha poderia dar cadeia", afirmou em uma entrevista à emissora de televisão ARD. "Na sexta-feira, Range anunciou que a investigação contra nós foi interrompida por enquanto. Com a sua declaração de hoje, acho que deveríamos ter medo novamente."

Na segunda-feira, o blog publicou uma lista de exigências que incluíam não somente o fim das investigações e das atividades de monitoramento, mas também um "esclarecimento inequívoco que as acusações de traição eram e são um absurdo legal, factual e moralmente".

Os documentos oficiais que foram o estopim do escândalo são de pouco interesse para a mídia. Eles relatavam planos do governo alemão, através do Departamento Federal de Proteção à Constituição, de aumentar a vigilância nas comunicações via internet no país.

Embora os detalhes da medida não tenham sido revelados antes da publicação no Netzpolitik, a intenção do governo já era conhecida, pelo menos, desde 4 de março, quando o chefe de gabinete do Ministério do Interior, Günter Krings, a mencionou durante um debate parlamentar.

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