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Mundo

Caso Manning ameaça jornalismo, diz especialista

Perito em direito cibernético e testemunha no julgamento do informante do Wikileaks, Yochai Benkler diz, em entrevista à DW, que sentença contra o soldado pode refletir negativamente na liberdade de imprensa.

A condenação a Bradley Manning, principal informante do Wikileaks, dividiu opiniões pelo mundo e renovou o debate sobre liberdade de expressão e proteção à fonte. Para Yochai Benkler, codiretor do Centro Berkman para Internet e Sociedade, da Universidade de Harvard, e testemunha de defesa no julgamento, o veredicto pro abrir um precedente perigoso e levar ao cerceamento do trabalho jornalístico.

DW: O veredicto de Manning é negativo – por ele não ter sido condenado por ajuda ao inimigo – ou positivo – por ele ter sido condenado em quase todas as outras acusações?

Minha resposta é mista. Estou aliviado porque a juíza rejeitou a acusação de apoio ao inimigo, porque o contrário teria, de fato, significado que quase todo o vazamento de material de segurança nacional pudesse justificar uma incriminação por ajuda ao inimigo. Já valeu o fato de a juíza ter insistido numa exigência robusta de intenção e rejeitado a teoria mais ampla, que incriminava o simples fornecimento de material para a publicação online, acessível ao inimigo.

Mas o restante das acusações, das quais a juíza considerou Manning culpado, é muito amplo e leva a sanções duras. Será fundamental para o futuro do jornalismo se a sentença final para Manning será mais ou menos congruente com o que temos visto nos raros casos de condenações por vazamentos de informações no passado ─ na faixa de dois a três anos de prisão ─, ou se ele enfrentará décadas de reclusão. A segunda alternativa lançaria uma longa sombra sobre o jornalismo investigativo na área de segurança nacional nos Estados Unidos.

Quais são as consequências mais amplas e a mensagem enviada pelo veredicto em relação a Julian Assange e Edward Snowden, assim como para possíveis fontes de futuras denúncias?

Yochai Benkler Professor Harvard University

Benkler vê o jornalismo investigativo ameaçado

O caso Manning tem sido a principal bandeira do governo Obama em sua guerra contra o jornalismo de segurança nacional. Este foi um ponto importante no que será uma batalha longa e arrastada sobre o equilíbrio entre os interesses da segurança nacional e da liberdade de imprensa. O fato de Manning ter sido considerado culpado de tantas violações da Lei de Espionagem e por crimes de informática significa que o governo tem mostrado que pode usar um grande arsenal de instrumentos legais para ir atrás tanto de jornalistas como de suas fontes.

Lembre-se do depoimento do FBI vazado há alguns meses, do caso de Stephen Kim (ex-funcionário do Departamento de Estado indiciado sob a acusação de espionagem pela passagem de informações sobre o programa nuclear da Coreia do Norte à Fox News, James Rosen), no qual o Departamento de Justiça, em um documento legal formal, afirmou sua posição de que os jornalistas são co-conspiradores e cúmplices não indiciados de violações da Lei de Espionagem cometidas diretamente pelas suas fontes.

Neste ponto, Julian Assange não é diferente de James Rosen, da Fox News. A única diferença entre eles é que Rosen está protegido pela preocupação do governo com a reação do público e da mídia a um processo contra um jornalista de um meio de comunicação estabelecido, enquanto Assange tem sido objeto de uma longa e bem-sucedida campanha para vendê-lo como um caso totalmente diferente.

Quanto se fala em risco de incriminação e processo, é a política, não a Justiça, que separa o Wikileaks da mídia estabelecida. Quanto a Snowden, acho que o veredicto significa que ele está sob grave ameaça de passar a maior parte do resto de sua vida na prisão, porque os tribunais civis, onde é provável que ele seja julgado, tendem a usar a condenação cumulativa mais que tribunais militares.

Qual é a sua opinião sobre a reação ao veredicto nos EUA e ao redor do mundo?

Eu diria que a maior parte da cobertura tendeu a compreender a qualidade mista do veredicto.

O senhor testemunhou no caso. Teve chance de se comunicar com Bradley Manning? Qual foi a reação dele à decisão?

Não, não me comuniquei com ele. Não posso dizer nada sobre sua reação.

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