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Alemanha

Casamento homossexual comemora um ano

No dia 1° de agosto de 2001, entrou em vigor na Alemanha a lei que regulamenta a união entre homossexuais. Um ano mais tarde, estatísticas registram um total de 4500 casamentos.

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Os noivos Heinz e Reinhard se beijam na primeira cerimônia de casamento entre homossexuais, ocorrida há um ano, em Hanôver

"Acontece a mesma troca de alianças, buquê de flores jogado para o alto, até mesmo mães em prantos aparecem às vezes", conta Elke Dinkler-Hamel, funcionária do Departamento de Registro Civil de Frankfurt. Os casais homossexuais festejam o casamento quase sempre de forma tradicional e semelhante à maioria dos heterossexuais. A única diferença é que muitas vezes são levadas as bandeiras coloridas do arco-íris, símbolo do movimento gay. Entre as cidades alemãs, Berlim - que tem inclusive um prefeito que assumiu publicamente seu homossexualismo - lidera o número de uniões, registrando um total de mil casais no último ano. Em segundo lugar vem Colônia, com 350, e Frankfurt, com 172.

Divorciados e viúvos - Os primeiros divórcios entre homossexuais no país também já aconteceram nesse espaço de tempo de um ano. Foram registrados em Oldenburg, Hamburgo e Kiel. Em Leipzig, vive o primeiro gay viúvo. Siegfried Schurig, 38 anos, sente na pele que o casamento homossexual não tem ainda perante o Estado o mesmo valor que a união entre heterossexuais. Mesmo sendo considerado único herdeiro de seu marido, Schurig não tem direito a receber pensão, o que aconteceria no caso de heterossexuais. No estado da Baviera, onde a lei nacional só entrou em vigor três meses mais tarde, em função de um fracassado recurso à Justiça do governo estadual, foram registradas quase 500 uniões. Além disso, o casamento homossexual bávaro não pode ser firmado no Departamento do Registro Civil, como a união entre heterossexuais, mas deve ser assinado em um cartório comum.

Representantes da União Nacional dos Gays e Lésbicas acusam o estado alemão "da mais nojenta discriminação". Segundo eles, "alguns cartórios, repentinamente, não têm horários livres nos próximos seis meses".

Em outros estados alemães, no entanto, cresce cada vez mais a simpatia pelos casamentos gays. "Nós procuramos atender as vontades dos casais e podemos organizar a cerimônia de forma bastante pessoal", afirma um funcionário do Registro Civil em Karlsruhe.

Estrangeiros - No âmbito legal, o casamento entre homossexuais provocou uma pequena revolução. Os envolvidos têm, por exemplo, obrigações financeiras perante seus cônjuges, inclusive após a separação. Além disso, a lei regulamenta questões como direito de herança e visto de permanência no país para estrangeiros.

Na Saxônia, um terço dos 100 casamentos homossexuais registrados nos últimos 12 meses envolveu um parceiro alemão e um estrangeiro. Segundo a União Nacional dos Gays e Lésbicas, "muitos dos casais binacionais decidem-se pelo casamento porque um dos noivos consegue dessa forma o visto de permanência no país".

Vários estrangeiros homossexuais que viviam na Alemanha com vistos temporários, como por exemplo de estudantes, optavam no passado por um casamento heterossexual "pro forma". Esta era a única forma de passar a viver com seus parceiros. Com a introdução da nova lei, este procedimento tornou-se desnecessário.

A nova legislação permite até mesmo o casamento de dois estrangeiros homossexuais, mas somente "se um deles tiver visto de permanência sem prazo de vencimento para o país", explica Marco Ochs, advogado em Colônia.

Adoção - Alguns pontos não foram ainda modificados pela nova legislação, como a adoção de crianças por casais homossexuais. Judith e Vera Steinbeck, de Colônia, educam juntas uma criança, que foi, no entanto, adotada oficialmente apenas por uma delas. "Mas o fato de termos o mesmo sobrenome (questão também regulamentada pela nova lei) já mostra que pertencemos as três a uma mesma família", observa Steinbeck.

A Alemanha está longe de ser pioneira na instituição do casamento entre gays e lésbicas. Na Dinamarca, casais homossexuais podem registrar sua união desde 1989, além de terem a permissão para adotar crianças. Também na Suécia, Noruega, Islândia, Holanda e França, os Departamentos de Registro Civil abriram nos anos 90 suas portas aos casais homossexuais.