Caminho aberto para referendo sobre Maduro | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 27.04.2016
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América Latina

Caminho aberto para referendo sobre Maduro

Oposição é autorizada a recolher assinaturas necessárias para consulta sobre revogação do mandato do presidente. Quatro milhões de venezuelanos precisam assinar para que uma data de convocação às urnas seja definida.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ativou, na terça-feira (27/04), o processo para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, ao autorizar a recolha de assinaturas necessárias pela oposição política.

"A Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi) entregará o formulário para a ativação de um referendo revogatório presidencial solicitado pela organização com fins políticos Mesa da Unidade Democrática (MUD)", afirmou o CNE, em seu site.

Os partidos que integram a MUD podem, a partir de agora, reunir no formulário 198 mil assinaturas de eleitores (cerca de 1% dos 19,8 milhões de eleitores venezuelanos) e, posteriormente, quatro milhões de assinaturas para que o órgão eleitoral marque a data para a convocação às urnas.

A CNE considerou que "foram cumpridos os mecanismos de decisão estabelecidos" e que 94% das assinaturas entregues para a abertura dos procedimentos "são válidas", diz o texto oficial em alusão às assinaturas apresentadas pela aliança opositora para a entrega do formulário.

Segundo a Constituição, o referendo pode ser solicitado na metade do mandato de qualquer autoridade. Se a oposição ganhar o referendo neste ano, o CNE deverá convocar novas eleições, mas se o fizer em 2017, Maduro será substituído até 2019 por seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

O líder da oposição e candidato à Presidência pela MUD nas últimas eleições, Henrique Capriles, disse segunda-feira que as manifestações contra os escritórios da CNE previstas para todas as cidades na quarta-feira poderiam ser suspensas caso o formulário fosse entregue.

Nesse caso, a "mobilização de quarta-feira não fará sentido", disse Henrique Capriles, que lidera o movimento contra o governo de Maduro. "Se o referendo revogatório não ocorrer neste ano, não faz sentido. Não nos interessa o mesmo governo. Ou é neste ano ou não há revogatório", acrescentou Capriles.

PV/efe/lusa

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