Cada vez menos estrangeiros tornam-se alemães | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 04.05.2009
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Alemanha

Cada vez menos estrangeiros tornam-se alemães

O número de estrangeiros que se naturalizam alemães decresce a cada ano. Para os críticos, o problema está no endurecimento da legislação sobre naturalização e na exigência de maior domínio da língua alemã.

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Migrante recebe diploma de cidadania alemã

Cada vez menos estrangeiros são naturalizados alemães. As cifras de 2008 ainda não foram anunciadas, mas segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, o decréscimo do número de naturalizações no ano passado foi de pelo menos 15%.

Na comparação entre os anos 2000 e 2007, essa diminuição foi de 40%. Em 2000, 187 mil estrangeiros adquiriram a cidadania alemã. Em 2007, haviam sido 113 mil. Para a porta-voz de política de migração do partido A Esquerda, Sevim Dagdelen, a responsabilidade estaria no endurecimento sistemático das regras de naturalização por parte do governo alemão e na exigência de melhores conhecimentos do idioma.

O Ministério alemão do Interior rebateu as críticas de que a diminuição dos pedidos de cidadania estaria ligada à mudança da lei da nacionalidade, que aconteceu em 2007. O órgão afirmou que isso não teria embasamento factual, pois segundo as estatísticas as naturalizações são decrescentes já há mais de 10 anos.

Mudança na legislação

Deutschland Ausländer Einbürgerung Test

Teste de cidadania: 33 perguntas

O secretário da Integração do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, considerou alarmante essa diminuição. Ao jornal berlinense Tagesspiegel, ele confirmou que a redução em seu estado foi de 20% no ano passado. Laschet exigiu uma análise dos motivos.

"Se existem obstáculos burocráticos, então devemos desfazê-los", disse o secretário. Ele afirmou não ver, todavia, uma relação entre a diminuição dos pedidos de naturalização e a introdução dos testes de cidadania.

Em 1995, o número de naturalizações foi de 313.505. Em 2000, o então governo formado pela coalizão entre verdes e social-democratas facilitou as regras de naturalização. Em 2007, a mudança na legislação estabelecera, entre outros, a exigência de domínio da língua alemã.

Falha na política de integração

Segundo Dagdelen, a redução dramática das naturalizações seria uma prova de que a política de integração do governo falhou. "Já é grotesco o fato de o governo alemão sempre falar de um país da integração, de uma cultura do 'seja bem-vindo' e de uma cultura da naturalização. Isso não é verdade. Muitas pessoas já não entram com o pedido de cidadania por medo de não consegui-la, já que os requisitos são muito difíceis", afirmou a política esquerdista.

A partir de 2007, estrangeiros com menos de 23 anos que se candidatam à cidadania alemã têm que provar como prover seu próprio sustento. Já antecedentes criminais por prática de pequenos delitos bastam para que a concessão de cidadania seja rejeitada.

Além disso, foi introduzido o controverso teste de cidadania com 33 perguntas, cuja taxa de reprovação é quase nula – para o governo de Berlim, esta é uma prova de que estaria no rumo certo. Para os críticos, no entanto, este seria um erro de pensamento, pois muitos migrantes com baixo nível educacional nem mesmo pediriam os formulários de naturalização, por medo do teste.

Legislação para casos extremos

Para o encarregado de Integração e Migração na capital alemã, Günter Piening, os migrantes menos privilegiados são justamente aqueles que precisam de uma maior integração, pois aqueles de bom nível educacional não pertenceriam aos grupos problemáticos.

Segundo o encarregado, o que mais desagrada aos migrantes é a exigência do teste de língua. Ele é difícil principalmente para os mais velhos, que não frequentaram uma escola alemã. Por esse motivo, Piening defende que seja introduzida uma legislação menos rígida para os migrantes da primeira geração, com requisitos mais fáceis para a naturalização.

Necessidade de falar o idioma

Ein deutscher und ein türkischer Pass

Partido de Merkel se opõe à dupla cidadania

Maria Böhmer, encarregada do governo federal para Migração, Refugiados e Integração, afirmou que, apesar do pequeno número de naturalizações, ela não pretende baixar o nível das exigências. Para Böhmer, o domínio do alemão é essencial para a integração. "Eu acabo de participar de um pódio de discussões em Hamburgo. Um migrante me disse que vive há 30 anos na Alemanha e que se sente como um hamburguês. Ele me disse ainda que, sem o domínio ou sem o domínio suficiente da língua alemã, alguém poderia ser aqui somente um espectador", declarou a política cristã-democrata.

Ela afirmou que as razões para a diminuição do número de naturalizações devem ser bem analisadas. Um dos motivos seria o fato de um grande grupo de migrantes não aparecer mais nas estatísticas. Desde 2000, filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha, cujos pais estão há mais de oito anos no país, passaram a ter a cidadania alemã.

O problema é que eles continuam alemães somente até os 18 anos, quando devem entregar sua segunda cidadania. Esse modelo bastante criticado causa problemas de consciência em muitos migrantes jovens. Um reconhecimento generalizado da dupla cidadania esbarra, no entanto, na resistência da União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel.

CA/dpa/dw

Revisão: Roselaine Wandscheer

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