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C&A recebe multa de 1 milhão de euros por dar descontos

mw27 de março de 2002

Tribunal alemão vê promoção da rede de lojas de departamentos como liqüidação fora de hora. Confederação do Comércio aplaude a sentença.

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A promoção provocou uma verdadeira corrida às lojas, cujo faturamento cresceu 172%Foto: AP

O Tribunal Estadual de Düsseldorf condenou a C&A a uma multa de um milhão de euros por concorrência desleal. Na virada do ano, a rede austríaca de lojas de departamentos anunciou descontos de 20% para todos os pagamentos com cartão na primeira semana de janeiro, quando houve a mudança de moeda na Alemanha, de marco para euro.

Além de ter desrespeitado uma advertência judicial de que a promoção feria a legislação em vigor, a C&A ainda teria estendido o desconto a todos os clientes, configurando a promoção numa verdadeira liqüidação fora de estação, o que, segundo o tribunal, continua proibido, apesar de ter saído de vigor a antiga lei que regulamentava a concessão de descontos pelo comércio varejista.

A empresa alega que não atendeu à advertência pois a campanha publicitária já havia informado os clientes dos descontos e voltar atrás poderia ter resultado em tumulto nas lojas. O valor da multa teve como parâmetro o crescimento de 172% no faturamento da C&A naquela semana. A rede comercial replicou que a corrida às lojas só aconteceu quando a polêmica jurídica a respeito dos descontos ganhou espaço na mídia e justificou a promoção com "a situação histórica única de transição monetária".

A C&A vai recorrer da sentença. A Confederação Alemã do Comércio Varejista saudou a decisão do tribunal, dizendo que ela protege o setor da concorrência desleal.