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Mundo

Cúpula de defesa é alvo de críticas

A reunião de cúpula que a Alemanha, França, Bélgica e Luxemburgo marcaram para discutir sobre uma política comum de segurança e defesa está causando celeuma desde seu anúncio, um mês atrás.

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Premier belga, Guy Verhofstadt (à esquerda) propõe uma União Européia de Segurança e Defesa

Os principais partidos de oposição na Alemanha advertiram para o perigo de que a "cúpula dos quatro" provoque uma cisão na Europa, exigindo que Berlim cancele sua participação. O encontro em 29 de abril pode ser interpretado como "um sinal para a construção de estruturas duplas e caras, e como iniciativa contra a OTAN", teme o governador da Baviera, Edmund Stoiber, da União Social Cristã (CSU). Para o Partido Liberal (FDP), a cúpula dá a impressão de que os "quatro que negaram seu apoio à guerra voltam a unir suas forças", segundo o deputado Werner Hoyer.

Gert Weisskirchen, porta-voz de Política Internacional do Partido Social Democrático (SPD), presidido por Gerhard Schröder, tratou de desfazer tais impressões, dizendo que o encontro, pelo contrário, abre a chance para um amplo diálogo europeu. Berlim, de fato, não se cansa de repetir, nos últimos dias, que não se trata de fazer concorrência à OTAN. Por outro lado, quem quer discutir temas sobre os quais se está longe de alcançar um consenso na União Européia, tem todo o direito de fazê-lo. "Ninguém precisa querer forçosamente; mas aqueles que querem, têm de poder fazê-lo", disse semanas atrás o ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, resumindo uma "velha regra da União Européia".

União Européia de Segurança e Defesa?

A idéia partiu do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, sendo anunciada durante o encontro de cúpula de Bruxelas em 20/21 de março, ou seja, imediatamente após o início da guerra do Iraque. A Bélgica está em campanha eleitoral, lembram, neste contexto, os políticos alemães. Contudo, após a dissonância na EU quanto à guerra do Iraque, a Alemanha tem grande interesse em contribuir para o surgimento de uma Política Européia de Segurança e Defesa. Caso a OTAN não queira fazer algo, a UE deve ter a capacidade de poder desenvolver uma ação de forma autônoma, argumenta-se em Berlim.

Nessa nova "coalizão dos dispostos" ainda não existe uma idéia concreta de como isso deveria acontecer. O que há de mais elaborado é a proposta belga de uma nova União Européia de Segurança e Defesa, que prevê, entre outras coisas, a criação de um quartel-general da UE em Bruxelas, quase em concorrência com o quartel-general da OTAN. Tais planos são muito criticados na Grã-Bretanha. Mas justamente na Alemanha, onde se prefere falar de um "quartel-general de caráter operacional", ressalta-se a importância de se convencer Londres a longo prazo. Já na fase de preparativos as limitações dos ingleses deveriam ser levadas em conta, para evitar que eles fiquem de fora, como aconteceu no caso do Acordo de Schengen, que abriu algumas fronteiras internas da UE, e da União Monetária.

Berlim quer ampliar mecanismos existentes

Também a Espanha e a Itália rejeitam o encontro de cúpula, por temer que a UE se aparte da OTAN. A Alemanha se vê num papel de intermediário entre esses países de um lado, e a Bélgica e a França de outro, que têm um conceito mais definido. O que o governo alemão pretende é incrementar os instrumentos já existentes, como por exemplo, o procedimento conhecido como "Berlim Plus". Aprovado no encontro de cúpula da OTAN em 1996, ele permite que a União Européia recorra a instalações da OTAN quando quiser organizar suas próprias operações militares. Isso diz respeito às tarefas fixadas em 1992: implantar ou manter condições de paz num país, operações de cunho humanitário e evacuação de pessoas. Já tudo que está relacionado à defesa coletiva continuaria sob a égide da OTAN.

Embora o monopólio da OTAN no que se refere à defesa territorial continue existindo formalmente, o fim do conflito leste-oeste desfocou-o para um plano secundário. "Os cenários de intervenção ligados às novas tarefas correspondem a um novo conceito de segurança. E como demonstraram a Guerra do Golfo e as operações nos Bálcãs, eles são os cenários mais prováveis no futuro", analisa o politólogo Jean-Pierre Froehly.

A fim de melhor se equipar para novas operações, a França, Alemanha, Bélgica e Luxemburgo pretendem revigorar os mecanismos já existentes. A fim de racionalizar as despesas diante de recursos nada abundantes - o orçamento de Defesa de todos os países da UE juntos equivale à metade do orçamento de Defesa dos EUA -, a idéia é criar uma agência européia de armamento, responsável, entre outras coisas, pelo desenvolvimento conjunto de armas. No entanto, não há nenhuma garantia de que serão coroados de êxito os esforços em prol de uma União Européia de Segurança e Defesa. Os planos para a fundação de uma União Européia de Defesa, no início da década de 50, fracassaram com a resistência da Assembléia Nacional francesa em 1954.

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