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Mundo

Cúpula asiática vai impulsionar criação de gigantesco bloco comercial

Cúpula da Asean no Camboja leva adiante negociações para criar área de livre comércio com 3,5 bilhões de consumidores, incluindo China, Japão, Índia e Austrália.

As nações do Sudeste Asiático realizam nesta semana, durante a cúpula da Associação de Países do Sudeste Asiático (Asean, em inglês), uma rodada de conversações com países vizinhos para formar uma gigantesca área de livre comércio.

O projeto, chamado Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), quer incluir 16 nações – os 10 membros da Asean, mais China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Nova Zelândia – responsáveis hoje por um terço do comércio e da produção econômica do planeta e com mais de 3,5 bilhões de consumidores.

Os planos preveem que as negociações para a criação dessa parceria econômica regional estejam concluídas já em 2015. O projeto deve ser facilitado por vários acordos de livre comércio já existentes entre a Asean e os seis países parceiros. Fazem parte da Asean Myanmar, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

O primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, quer lançar as negociações para o RCEP nesta quinta-feira (22/11), último dia da cúpula realizada em Phnom Penh, capital do Camboja. O secretário-geral da Asean, Surin Pitsuwan, afirmou que o RCEP ajudará a fortalecer a tendência de migração do poder econômico global do Ocidente para a Ásia.

Philippinen Benigno Noynoy Aquino

Presidente filipino quer que Asean fale com uma só voz

"A tendência já existe. Agora, o próximo passo é consolidar. Este vai ser um grande salto para a frente se nós pudermos realizá-lo", declarou. Analistas creem que o bloco pode ser um contrapeso para o Acordo da Associação Transpacífico (TPP), outro projeto de área de livre comércio em negociação entre EUA e outros dez países.

Membros do governo norte-americano esperam que o TPP avance para a formação de uma região de livre comércio das economias da Ásia-Pacífico que vincule América Latina e Ásia através dos EUA. Mas uma diferença significativa seria que, enquanto o TPP exclui a China, a segunda maior economia do mundo deverá ser um membro importante no RCEP.

A China tem relutado a se unir ao TPP, preferindo se concentrar num acordo de livre comércio centrado na Ásia, onde o país tem mais influência.

Disputas territoriais

Há algumas preocupações de que uma série de disputas territoriais marítimas entre os principais participantes do RCEP possam dificultar as negociações. Relações diplomáticas e comerciais do Japão com a China têm sido severamente abaladas neste ano devido a disputas crescentes em torno de ilhas no Mar da China Oriental.

Japão e Coreia do Sul se envolveram numa disputa similar sobre outras ilhas, enquanto China e alguns membros da Asean também têm disputas envolvendo territórios no Mar da China Meridional.

Mas o secretário-geral da Asean, Surin Pitsuwan, afirmou que tais disputas podem ser gerenciadas separadamente e que a tendência de relações econômicas e laços comerciais mais estreitos não pode ser interrompida. Surin disse, ainda, que o RCEP tem vantagem em relação ao TPP porque a Asean já tem pactos de livre comércio com China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

A Asean deve se tornar realidade em 2015, quando bens e serviços deverão poder circular livremente pela região, objetivo perseguido pelo projeto desde o final de 1970. Uma dificuldade será unir níveis de desenvolvimento muito diferentes, incluindo tanto a pobre Myanmar quanto a rica Singapura.

Problemas com a China

ASEAN Gipfel Phnom Penh Kambodia Asien

Disputas territoriais com a China ofuscam encontro

As disputas do Mar da China Meridional pairam como uma sombra sobre a visão de harmonia do livre comércio do projeto Asean. Nele, existe há tempos a ideia de se chegar a um acordo entre o bloco e a China através de um "código de conduta", citado numa declaração conjunta em 2002, mas que não chegou a ser colocado em prática.

Não só a China bloqueia uma abordagem cooperativa multilateral para o problema da área do Mar da China Meridional. Na reunião dos ministros do Exterior da Asean em julho, o Camboja, que atualmente ocupa a presidência da Asean, evitou a menção da disputa territorial na declaração final, que acabou sendo deixada completamente de fora.

Mesmo assim, na preparação para a atual cúpula no Camboja, os participantes já falaram em um "primeiro esboço de um código de conduta regional no Mar da China Meridional", como comunicou a Asean. A presidente das Filipinas, Benigno Aquino, apelou pouco antes do início da cúpula para que a Asean fale com uma só voz com relação à disputas territoriais com a China.

Seja qual for abordagem diplomática do problema, o conflito não deve ser resolvido. Porque mesmo se a China concordar com tal código, que deve conter apenas uma lista de regras de conduta, Pequim não desistirá de reivindicar sua soberania sobre o Mar da China Meridional.

Autores: Hans Spross / Marcio Damasceno
Revisão: Alexandre Schossler

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